Folha do Meio Ambiente

Estão abertas até o dia 11/04 as inscrições de projetos para a Seleção Pública do Programa Petrobras Socioambiental de 2023, que será dividida em duas etapas. No total, serão R$ 432 milhões investidos em mais de 50 projetos, maior valor já investido numa seleção pública de projetos socioambientais da Petrobras.

Na primeira etapa da seleção, que se inicia agora, a companhia investirá R$ 162 milhões em iniciativas socioambientais nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul – e a estimativa é contratar mais de 20 projetos que irão desenvolver suas atividades por um período de três anos. No Norte e Nordeste, o edital inclui as áreas vizinhas das operações da chamada Margem Equatorial, nova fronteira de exploração e produção de petróleo e gás do país, localizada entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte. E, no segundo semestre, será divulgada a segunda etapa.

“A Petrobras está comprometida em transformar os seus resultados em retorno para a sociedade. Acreditamos que o crescimento da companhia deve andar junto com o desenvolvimento das comunidades e com a conservação do meio ambiente. Por isso, estamos realizando a maior seleção pública de toda a nossa história. Queremos ampliar o impacto positivo e fazer a diferença na vida de mais pessoas, no cotidiano das comunidades e na conservação do meio ambiente”, afirma o presidente da companhia, Jean Paul Prates.

O edital abrange todas as linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental: Florestas, Oceano, Educação e Desenvolvimento Econômico Sustentável, sendo que os públicos prioritários são povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores, mulheres, negros, crianças, pessoas com deficiência e LGBTQIA+.

Na linha de Educação, também podem se inscrever projetos apoiados pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte.

“Os projetos de Responsabilidade Social da Petrobras seguem critérios técnicos, orientados pelos temas aprovados pelo seu Conselho de Administração e pelas boas práticas internacionais refletidas na busca por objetivos elencados no âmbito das Nações Unidas”, explica a gerente executiva de Responsabilidade Social da companhia, Rafaela Guedes.

Além das linhas de atuação, o programa inclui três temas transversais: Primeira Infância, Direitos Humanos e Inovação. Os projetos também devem apresentar suas contribuições para o alcance de metas estabelecidas nos seguintes Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU: 4 (Educação de Qualidade), 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 14 (Vida na Água) e 15 (Vida Terrestre), que integram a Agenda 2030. Sua finalidade é combater a pobreza e a desigualdade, assegurando o respeito aos direitos humanos, contribuindo para a conservação do meio ambiente, o aumento da biodiversidade e o enfrentamento e adaptação às mudanças climáticas.

O edital é voltado para instituições sem fins lucrativos e as inscrições estarão abertas de 7/02 a 11/04, pelo site https://petrobras.com.br/pt/sociedade-e-meio-ambiente/socioambiental/?q=selecoes-publicas. Para os projetos incentivados o prazo vai até 30/06. Os projetos serão submetidos a etapas de triagem administrativa, triagem técnica e avaliação por uma comissão de seleção, formada por especialistas nas temáticas socioambientais, poder público e sociedade civil.

Em vídeo, o presidente Jean Paul Prates fala sobre a nova seleção pública de projetos socioambientais. Confira aqui.