Folha do Meio Ambiente

Em um ano, a capital federal subiu da 69ª posição para o 4º lugar no Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2023, levantamento da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) com apoio da Endeavor, uma rede internacional de apoio a empreendedores, que avaliou os 101 municípios mais populosos do Brasil.

“O governador Ibaneis Rocha tem construído isso desde o primeiro ano de governo, costurando legislações para dar mais segurança jurídica e estímulo tributário para que a região se tornasse mais atraente. O resultado estamos colhendo agora e vamos colher muito mais”Ney Ferraz, secretário de Planejamento, Orçamento e Administração

Brasília está atrás apenas de São Paulo (SP), Florianópolis (SC) e Joinville (SC). A disparada no ranking foi estimulada pelas políticas públicas do Governo do Distrito Federal (GDF) no sentido de incentivar o mercado e o desenvolvimento econômico da cidade.

“O governador Ibaneis Rocha tem construído isso desde o primeiro ano de governo, costurando legislações para dar mais segurança jurídica e estímulo tributário para que a região se tornasse mais atraente. O resultado estamos colhendo agora e vamos colher muito mais”, avalia o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz.

De acordo com o estudo, o destaque de Brasília deve-se aos valores de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), ISS (Imposto Sobre Serviços) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que são mais baixos no DF em comparação com outras cidades do país. Essas são algumas medidas que foram adotadas durante a pandemia de covid-19 no programa Pró-Economia, um pacote lançado pelo GDF para o reequilíbrio financeiro e fiscal do setor produtivo.

“A Secretaria de Fazenda vem empreendendo diversas ações no sentido de fomentar a atividade econômica no Distrito Federal. Em 2021, foi implementado o Programa de Recuperação de Créditos – Refis, com potencial de alcançar cerca de 91 mil empresas e 389 mil pessoas físicas, permitindo aos contribuintes promoverem o saneamento financeiro”, explica o secretário de Fazenda, José Itamar Feitosa.

“Essas medidas de redução de carga tributária, além de alívio direto para os setores beneficiados, tiveram como objetivo ampliar o consumo e reaquecer a economia do DF, o que de fato contribuiu para essa melhora constatada no ambiente de negócio”, acrescenta.

Outra ação encabeçada pelo governo apontada pela pesquisa foi a criação do programa Desenvolve-DF, que substituiu o Pró-DF. Trata-se de um novo sistema de concessão de benefício econômico para empresas, em que os empresários locais podem ter acesso aos terrenos da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) por meio da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), com preço menor que o das concessões ordinárias.

Além disso, a pesquisa destacou outros aspectos para o resultado, como o alto PIB per capita, a concentração de empresas de maior porte e o maior valor médio de compras governamentais, esses dois últimos fatores em função de Brasília ser a sede do governo federal.

“Esse resultado é graças a um grande programa de gestão de incentivos econômicos e de qualificação das pessoas para dentro da demanda do mercado, fazendo com que as empresas possam ser abertas em menos de 24 horas e uma grande corrida para a transformação digital do governo”Thales Mendes, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda

Esforço governamental

Dos sete pontos avaliados pela pesquisa nos 101 municípios mais populosos, quatro estimularam o crescimento de Brasília no ranking: infraestrutura e mercado, em que a cidade apareceu na terceira posição em ambos; cultura empreendedora, em que Brasília é a quarta; e o acesso à capital, em que está no nono lugar. Segundo o estudo, são esses pontos que afetam diretamente a capacidade dos empreendedores abrirem e manterem seus negócios funcionando de forma rentável.

Para o secretário Ney Ferraz, o resultado indica que as ações do governo para estimular a economia, incentivar negócios e investir no desenvolvimento urbano com obras de mobilidade, saúde, segurança e educação estão funcionando. Nos últimos quatro anos, o GDF fez 1,6 mil obras, gerando mais de 40 mil empregos.

“Esse resultado nos mostra que o DF está se consolidando como uma região cada dia mais interessante para os investidores. Esse ranking de quarto lugar entre as cidades mais empreendedoras do país reflete todo esse esforço do governo”, avalia Ferraz.

Responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes, destacou que há ainda um esforço do GDF em facilitar a vida do empresário para que ele possa empreender e ampliar seu negócio, além de abrir oportunidades para que a população possa fazer parte desse mercado de trabalho, com programas de qualificação que têm foco, principalmente, no público jovem e feminino.

“Esse resultado é graças a um grande programa de gestão de incentivos econômicos e de qualificação das pessoas para dentro da demanda do mercado, fazendo com que as empresas possam ser abertas em menos de 24 horas e uma grande corrida para a transformação digital do governo”, comenta Thales Mendes.

Esse resultado corrobora o Índice de Concorrência dos Municípios (ICM), do Ministério da Fazenda, que avaliou 119 cidades e colocou Brasília como o quinto melhor ambiente de negócios do país. “Pesquisas como essas mostram que estamos no caminho certo. A partir delas, a gente consegue verificar o que os investidores veem de bom e aquilo que ainda não é bem visto e que podemos melhorar”, acredita o secretário Ney Ferraz.