Folha do Meio Ambiente

Buenos Aires (20/04/2023) – A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou em discurso na noite desta quarta-feira (19/4) em Buenos Aires, na Argentina, que o Brasil perdeu quatro anos na implementação do Acordo de Escazú com a decisão do governo anterior de não encaminhar o tratado para ratificação pelo Congresso.

Marina participou da 2ª Reunião da Conferência das Partes (COP-2) do Acordo de Escazú, que já foi ratificado por 15 países da América Latina. É o primeiro tratado regional com foco específico em meio ambiente e direitos humanos.

O Brasil assinou o acordo em 2018, após amplo processo de participação da sociedade, mas não houve avanço nos últimos quatros anos. Uma das entregas nos 100 primeiros dias da atual gestão foi o envio do acordo para o Congresso, com aval das pastas de Meio Ambiente, Diretos Humanos e Cidadania, Povos Indígenas e Relações Exteriores.

“Lamentavemente, o Brasil passou a ser um dos piores lugares para ativistas ambientais no mundo. Tivemos um aumento da violência com o assassinato do Dom Phillips, do Bruno Pereira e de tantos outros ativistas” disse a ministra. “Infelizmente o governo anterior não ratificou o Acordo de Escazú. Nós, que éramos observadores passivos, vamos ser implementadores ativos, inclusive já com o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCDAm) para ajudar a combater a violência e a destruição da Amazônia.”

Em conversas bilaterais, Marina sugeriu a realização de um encontro de ministros do Meio Ambiente do Mercosul durante cúpula prevista para julho, e o ministro argentino apoiou a proposta. A Argentina preside o Mercosul, e o Brasil assumirá a coordenação no próximo semestre.

“Graças a Deus que Lula voltou. Graças a Deus que Marina voltou e que cuidam da Amazônia. Graças a Deus que há um governo no Brasil que é aberto e observa que a discussão da mudança do clima não é uma discussão mentirosa, é uma tremenda crise para a humanidade”, disse o presidente da Argentina, Alberto Fernández, durante a COP2, ao lado de Marina.

A construção do Acordo de Escazú está ligada às Conferências Rio92 e Rio+20, realizadas no Rio de Janeiro. Trata-se de instrumento jurídico pioneiro de proteção ambiental e de direitos humanos, um pacto regional pela promoção da justiça ambiental e climática.

“Estou aqui trazendo a mensagem do presidente Lula, que coloca a questão climática no mais alto nível de prioridade, que se compromete em alcançar desmatamento zero na Amazônia até 2030, e que quer fortalecer a nossa democracia, combater desigulagade, criando um novo ciclo de prosperidade, com sustentabilidade econômica, social, ambiental, política e ética”, discursou Marina.

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