Folha do Meio Ambiente

No Brasil, 19 de abril é data para comemorar o Dia do Índio ou o Dia dos Povos Indígenas. Há outra data destinada à mesma finalidade, mas a nível internacional, que foi convencionalmente determinada pela ONU em 1995: trata-se do dia 09 de agosto.

Esta foto é uma dupla homenagem: primeiro à beleza natural dessa linda indiazinha, Princesa da Floresta Tropical Brasileira. E, em segundo lugar, ao autor da foto, o grande repórter fotográfico candango, natural de Janaúba-MG, Orlando Brito que nos deixou aos 72 anos, em 11 de março de 2022.

Orlando Brito, em 60 anos de carreira, escreveu livros, textos jornalísticos e retratou cenas da política nacional. Foi um atento colecionador de imagens sobre as questões sociais, indígenas e eventos esportivos. Deixou um acervo fotográfico dos mais importantes do País.

O Dia do Índio no Brasil foi instituído pelo decreto-lei, em 2 de junho de 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, durante o chamado Estado Novo. Este é o teor do decreto-lei:

“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeira Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o “Dia do Índio”,

DECRETA:

Art. 1º É considerada – “Dia do Índio” – a data de 19 de abril.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 2 de junho de 1943, 122º da Independência e 55º da República.”

GETÚLIO VARGAS

OS MOTIVOS 

O presidente Getúlio Vargas se orientou justamente pela resolução do Congresso Indigenista Interamericano. Vale lembrar que o Estado Novo comandado por Vargas tinha forte influência de sertanistas e estudiosos de comunidades indígenas, como o próprio Marechal Cândido Rondon, um entusiasta do governo Vargas.

A DATA DE 19 DE ABRIL

A fixação da data de 19 de abril tem uma explicação. Nesse dia, em 1940, foi realizado o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, com a participação de representantes de várias etnias de vários países. O encontro tinha como objetivo discutir as pautas sobre direitos, desenvolvimento e segurança dos povos indígenas após séculos de colonização e massacres na construção dos países das três Américas.