Folha do Meio Ambiente

Em sessão solene de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e das Religiões de Matriz Africana do DF, os integrantes defenderam o respeito à diversidade religiosa e a mobilização contra o racismo religioso.

Com transmissão ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, o evento reuniu, no auditório da Câmara Legislativa, na noite desta quinta-feira (13), adeptos das religiões de matriz africana, que também comemoraram o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

Integrante da Frente, o deputado Fábio Felix (PSOL) argumentou pelo respeito à diversidade religiosa e contra a intolerância. Ele citou a Lei 7226/2023, de sua autoria, que pune o racismo religioso no DF. Ele frisou que essa prática é crime no Brasil e precisa ser combatida em todas as unidades da federação.

Para Felix, o preconceito tem diversas formas de se materializar, a exemplo dos ataques contra os povos de terreiro.

A mobilização e luta contra o racismo religioso é um dos compromissos da Frente, reforçou o deputado Gabriel Magno (PT), signatário do grupo. Ele defendeu a valorização cultural das tradições brasileiras, ao exaltar a importância de sacerdotes, sacerdotisas, babalorixás, ialorixás, pais e mães de santo, dirigentes de terreiros e casas de axé. A unidade dos povos de matrizes africanas foi celebrada pelo deputado Max Maciel (PSOL), também membro da Frente.

Além de Fábio Felix, Gabriel Magno e Max Maciel, são signatários da Frente Parlamentar, presidida pelo deputado Chico Vigilante (PT), os deputados Ricardo Vale (PT) e Dayse Amarilio (PSB).

Reconhecimento dos terreiros

Diversos representantes e lideranças de religiões de matrizes africanas do DF se manifestaram no evento, a exemplo de Mãe Baiana, que pleiteou o reconhecimento do mapeamento dos terreiros do DF e a criação de um conselho distrital das comunidades tradicionais de matrizes africanas do DF. Por sua vez, Mãe Dora protestou contra a higienização das religiões de matrizes africanas, que, segundo ela, não estão presentes no Plano Piloto, apenas nas periferias. Já o ogã Rodrigo pediu políticas públicas efetivas voltadas ao respeito à religiosidade e “ao povo preto de santo”.

Makota Valdina

Aplaudida pelos presentes no evento pelo Projeto de Lei 1279/22, conhecido como Makota Valdina, que estabelece o marco legal para os direitos dos povos tradicionais de matrizes africanas, a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) enalteceu “a força e a resistência” desses povos. “Os tambores nunca foram calados”, afirmou.

Ao término da sessão solene, os parlamentares entregaram moções de louvor a adeptos das religiões de matrizes africanas do DF.

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Lei 7226/2023, que institui diretrizes e ações para o programa distrital de combate ao racismo religioso