MEIO AMBIENTE

Câmara Legislativa discute racismo ambiental e direito à cidade

11 de maio de 2023

Foto: Renan Lisboa/CLDF

Agência CLDF

A discriminação racial na elaboração de políticas públicas ambientais no Distrito Federal foi tema de um debate realizado na Câmara Legislativa na tarde desta quarta-feira (10) sob a forma de comissão geral. Autor da iniciativa do debate, o deputado Max Maciel (PSOL) ressaltou que as cidades do DF com maior presença de população negra são as menos favorecidas por políticas ambientais. “A ausência de arborização nas periferias é enorme. Ninguém escolheu morar em um lugar que sofre com enchentes constantes por causa da impermeabilização do solo, como é o Sol Nascente. Vemos o descaso do governo com pessoas negras e periféricas. Essas pessoas são esquecidas”, afirmou o distrital.

Kelly Fernandes, arquiteta especialista em economia urbana e gestão pública, reforçou o conceito de racismo ambiental ao exemplificar a situação do DF. “Os territórios mais distantes, com menos estrutura, são habitados por pessoas negras ou pardas. A periferia é cinza, impermeabilizada, com córregos poluídos, sem acesso a oportunidades. As áreas com menor renda e pior infraestrutura são habitadas por pessoas negras”, explicou.

Para Ricardo Moretti, professor visitante da Universidade de Brasília, o DF precisa de um olhar social na expansão de sua rede de saneamento básico. “Hoje o saneamento é levado para os locais de acordo com a rentabilidade. Precisamos romper com essa ideia. Saneamento é um direito humano e no DF há 400 mil pessoas sem água potável”, apontou.

A professora da faculdade de arquitetura da UnB, Lisa Andrade, criticou a segregação de classe na ocupação territorial. “A gente tem que parar de pensar que a cidade não é para todos. Por que os trabalhadores que construíram o Setor Noroeste não podem morar lá? Em vários países do mundo, 30% de todo novo bairro é destinado para moradia popular. Temos que adotar essa prática aqui também”, defendeu.

O deputado Gabriel Magno (PT) alertou que o DF está próximo ao colapso ambiental. “Quando chove, as cidades param. Precisamos pensar urgentemente em projetos de moradia popular, de reforma agrária, de mobilidade e de saneamento”, disse. Leonardo Sampaio, procurador do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), garantiu que o órgão está atento e em constante acompanhamento das demandas das comunidades.

Já Glauco Amorim da Cruz, da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, disse que o governo considera urgente a discussão sobre o Plano Distrital de Saneamento Básico do DF para superar as dificuldades enfrentadas pelas regiões mais afetadas pelas enchentes.

Rio Melchior

Larissa Cordeiro, do Coletivo Filhas da Terra, trouxe para o debate a situação do Rio Melchior, que divide as cidades de Ceilândia e Samambaia e vem sofrendo com o despejo desordenado de esgoto em suas águas. “A degradação do Rio Melchior é um exemplo de racismo ambiental. Não fomos consultados sobre o despejo de esgoto no rio. O Melchior compõe uma das bacias de abastecimento mais importantes do DF, que é a bacia do Descoberto, mas mesmo assim ele recebe resíduos hospitalares e de empresas de mineração”, denunciou. O uso do rio e de suas cachoeiras pela população como forma de lazer é outro fator preocupante, segundo Larissa, pelo alto risco de contaminação.

A deputada Paula Belmonte (Cidadania) disse que conhece a situação do Rio Melchior e pediu mais presença do Estado. “O Rio Melchior é praticamente o nosso Rio Tietê. O Estado precisa estar presente para acabar com o esgoto a céu aberto que vemos em muitos lugares”, afirmou.

Eder Wen – Agência CLDF