Folha do Meio Ambiente

O Senado Federal do Brasil pode votar medidas que afrouxam o uso florestal no país, herdadas do governo anterior. O Projeto de Lei (PL) em questão pode permitir a exploração de florestas públicas e aumentar o desmatamento na Mata Atlântica, colocando em risco a biodiversidade e a sustentabilidade ambiental do país.

O PL 5518/2019, apresentado pelo governo Bolsonaro, propõe mudanças nas regras de uso das florestas públicas, permitindo a exploração de madeira e outros recursos naturais sem a necessidade de licitação. Além disso, o projeto prevê a possibilidade de regularização de ocupações ilegais em áreas de preservação ambiental na Mata Atlântica.

A Mata Atlântica é um dos biomas mais ameaçados do mundo, com menos de 12% de sua área original preservada. A exploração de madeira e outros recursos naturais sem a devida fiscalização pode agravar ainda mais essa situação, colocando em risco a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos prestados pela floresta.

A proposta também pode ter impactos significativos na sustentabilidade ambiental do país, uma vez que as florestas públicas são importantes para a mitigação das mudanças climáticas e para a manutenção dos recursos hídricos. Além disso, a exploração desenfreada pode prejudicar a economia das comunidades locais que dependem da floresta para sua subsistência.

Organizações ambientais têm se manifestado contra o PL, alertando para os riscos de sua aprovação. Segundo o Greenpeace, o projeto é um retrocesso e representa uma ameaça aos biomas e à biodiversidade do país. Já o Instituto Socioambiental (ISA) afirma que as mudanças propostas não garantem transparência e participação da sociedade nas decisões de uso da floresta pública.

O debate sobre o PL 5518/2019 é fundamental para o futuro da sustentabilidade ambiental do país. É necessário que sejam encontradas soluções que garantam o uso sustentável dos recursos naturais e a proteção da biodiversidade, sem comprometer o desenvolvimento econômico e social das comunidades locais.