Folha do Meio Ambiente

Você sabia que, além de locais de contemplação da natureza e de práticas esportivas, os parques ecológicos também são lugares para a realização de eventos sociais? Pois são! Só no primeiro trimestre deste ano, já foram realizados 67 eventos; e, durante 2022, ocorreram 319 nas unidades de conservação administradas pelo Instituto Brasília Ambiental.

O presidente do instituto, Rôney Nemer, lembra que a realização de eventos no interior dos parques é permitida e, em alguns casos, incentivada: “Os parques não são do Estado, são da população. O Estado apenas cuida deles para a população; por isso, quando a comunidade realiza seus eventos dentro na unidade de conservação, essa relação de pertencimento é fortalecida”.

Segundo a Superintendência de Unidades de Conservação (Sucon) do Brasília Ambiental, as ocorrem solicitações de uso dos parques são para comemorações de aniversários, piqueniques, publicidade e eventos escolares, esportivos e culturais. Os parques possuem estruturas como banheiros, bebedouros, sede e vigilância.

As unidades mais solicitadas para sediar eventos são os parques de Águas Claras, Olhos d’Água (Asa Norte), Três Meninas (Samambaia) e Jequitibás (Sobradinho). Como os parques são unidades de conservação, existem regras específicas e rígidas para a realização de um evento nesses locais. Os usuários devem segui-las, a fim de garantir a compatibilização do uso com a proteção dos atributos ambientais da unidade, previstas na Instrução Normativa do Brasília Ambiental nº 16, de 7 de abril de 2021.

Como fazer

→ Para realizar um evento em um parque ecológico, o interessado deve, como primeiro passo, preencher o formulário de solicitação, que é encontrado no site do Brasília Ambiental.

→ Em seguida, deve entregar esse formulário presencialmente à Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), que fica na sede do Brasília Ambiental – SEPN 511 Norte, Bloco C, Edifício Bittar, Asa Norte -, ou encaminhar para o e-mail [email protected].

→ O formulário deve ser entregue ou encaminhado juntamente com os seguintes documentos, em formato PDF: formulário de solicitação para evento devidamente preenchido, cópias do RG, CPF ou CNPJ e comprovante de residência ou da empresa.

→ Em casos de profissional de educação física, deve ser encaminhado também o registro no Conselho Regional de Educação Física.

→ Se for empresa, são necessários comprovante de inscrição e de situação cadastral de pessoa jurídica, memorial descritivo, mapa/croqui da área do evento e plano de mobilização e desmobilização do evento (tipo e placa do veículo).

→ Depois de entregue ou encaminhada a documentação, o solicitante deve aguardar a autorização do Brasília Ambiental. Importante: essa solicitação deve ser protocolada com, no mínimo, 15 dias de antecedência do evento, pois o órgão ambiental tem até esse prazo para dar a resposta.

→ Só é cobrada taxa para uso dos espaços dos parques quando os eventos utilizam algum tipo de estrutura, como energia, tendas, banner e eventos comercial com publicidade. A cobrança é feita pela tabela do preço público. O preço depende do que será utilizado no evento.

Para o estudante de música Francisco das Chagas, membro do grupo Lagartixa Chorosa, que utilizou o espaço do Parque Ecológico Olhos d’Água nos ensaios da banda aos sábados antes do Carnaval, a experiência foi excelente.

“A gente fica contente quando vê a ação do serviço público no trato de um assunto social, de interesse da comunidade, ser feita com tanta presteza. Foi muito bom, em três dias já tínhamos a autorização. Ainda fomos convidados para fazer uma apresentação no próprio parque”, conta Chagas.

A iniciativa do estudante incentivou outros músicos a pleitearem parques para ensaios. O que, na avaliação de Chagas, torna as unidades de conservação mais atraentes, porque a música chama a atenção das pessoas e o ambiente fica ainda mais agradável.

*Com informações do Brasília Ambiental