Folha do Meio Ambiente

Aárea sob alertas de desmatamento caiu 31% na Amazônia e aumentou 35% no Cerrado de janeiro a maio em relação ao mesmo período de 2022, segundo dados do Deter, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O MMA realizou entrevista coletiva nesta quarta-feira (7/6) para apresentar os dados e ações realizadas.

Na Amazônia, 20 municípios concentraram 55% do desmatamento verificado de janeiro a maio: 8 de Mato Grosso, 6 do Amazonas, 4 do Pará, 1 de Rondônia e 1 do Roraima. Quase metade (46,5%) do desmatamento ocorreu em áreas inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Entre as medidas aplicadas desde janeiro para controle do desmatamento no bioma, houve alta de 179% dos autos de infração, de 128% dos embargos, de 107% das apreensões e de 203% das destruições de equipamentos usados em crimes ambientais. O aumento da fiscalização ocorreu de janeiro a maio na comparação com a média para o mesmo período nos últimos quatro anos.

Também houve o cancelamento de 1,6 milhão de m3 de créditos ilegais de produtos florestais no sistema federal de controle; apreensão de gado em áreas embargadas por desmate ilegal; aplicação de embargo remoto em áreas públicas federais; e cancelamento, suspensão ou identificação de pendência em todas as áreas inscritas no CAR com sobreposição em Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Florestas Públicas Não Destinadas, entre outras medidas. Desde janeiro, não há registros ativos de imóveis rurais no CAR sobrepostos a Terras Indígenas.

Nesta segunda-feira (5/6), o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra Marina Silva em cerimônia no Palácio do Planalto.

A queda de 31% da área sob alertas de desmatamento na Amazônia ocorreu após aumento de 54% de agosto a dezembro, no governo anterior.

No Cerrado, 24 municípios concentraram metade do desmatamento verificado de janeiro a maio de 2023: 10 na Bahia, 5 no Maranhão, 4 no Piauí, 3 em Tocantins, 1 em Mato Grosso e 1 no Pará. A parcela do desmatamento que ocorreu em áreas inscritas no CAR chegou a 77%.

A fiscalização no Cerrado de janeiro a maio resultou em alta de 16% dos autos de infração, de 37% dos embargos, de 29% das apreensões e de 38% da destruição de equipamentos usados em crimes ambientais na comparação com a média para o mesmo período nos últimos quatro anos.

Desde maio, o MMA encaminhou ofícios para todos os Estados do Cerrado solicitando dados de autorização de supressão de vegetação, mas nenhum respondeu até o momento. Indícios apontam que pelo menos metade do desmatamento no bioma ocorreu com autorização emitida pelos Estados.

Nesta quarta-feira (7/6), o Ibama encaminhará notificação aos Estados para que enviem os dados de todas as autorizações de supressão de vegetação nativa emitidas nos últimos 4 anos nos 24 municípios com maior índice de desmatamento para verificação da legalidade/regularidade das autorizações.

Veja entrevista coletiva realizada no MMA

Veja os dados apresentados na coletiva