Folha do Meio Ambiente

Manaus (07/06/2023) – Durante o mês de maio, o Ibama realizou reuniões com os povos indígenas Kanamaris e Mayorunas, no Amazonas, para alinhar o início das atividades do manejo participativo do pirarucu (Arapaima gigas), o que passou a ser viável após a recente implantação do trabalho de vigilância e monitoramento, realizado pelos indígenas sob fiscalização e controle do Instituto, de um conjunto de lagos no Médio Javari e no Baixo Curuçá. O pirarucu, além de garantir a segurança alimentar dos indígenas, fornece renda extra para complementar as atividades de subsistência da produção de farinha e de artesanato, assim como favorece mais autonomia dentro dos territórios e o aumento do número de áreas com monitoramento da biodiversidade aquática, entre outros benefícios.

Metodologia desenvolvida criou condições adequadas para as atividades de manejo do pirarucu nos lagos amazônicos realizadas por organizações comunitárias. A técnica, que usa de conhecimentos adquiridos pelas pesquisas realizadas acrescidas do saber tradicional das populações ribeirinhas, consiste na observação dos peixes, que vão na superfície da água para respirar a cada 20 minutos, o que permite a sua contagem. Com o uso da técnica, o manejo já é realizado pelos povos indígenas nas calhas dos rios Purus, Juruá e Médio e Alto Solimões.

Conflitos

Na área da comunidade de São Rafael, em que havia acordo de pesca sobre a espécie, o manejo foi interrompido em 2020 por conflitos internos e pela invasão dos lagos manejados. Os conflitos se originaram porque membros da comunidade aderiram ao acordo, mas, por motivos financeiros, foram cooptados por comerciantes a realizarem a pesca ilegal predatória do pirarucu e de outros peixes, além de mamíferos, jacarés e tartarugas.

Com o início da pandemia de covid-19 no mesmo ano, que agravou a suspensão do manejo e prejudicou a pesca ilegal, os conflitos se intensificaram, o que culminou nos assassinatos, em 5 de junho de 2022, do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Bruno realizava o monitoramento e vigilância das invasões dentro da Terra Indígena (TI) Vale do Javari, nos rios Itacoaí e Itú, enquanto Dom escrevia uma reportagem sobre a Amazônia.

Como resultado das ações de monitoramento contra a pesca predatória, os estoques pesqueiros foram recuperados. “O Ibama vem apoiando a realização das emissões de autorizações de pesca do pirarucu, e realiza o monitoramento e controle da atividade por meio de análise dos relatórios que são encaminhados e pela emissão das guias de trânsito e comercialização”, explica James Bessa, analista ambiental do Ibama que acompanha o manejo da espécie no estado. A biodiversidade monitorada abrange cerca de 1,1 milhão de pirarucus em aproximadamente 2.100 lagos. A comunidade de São Rafael, ainda abalada com a morte de Bruno e Dom, ouviu palestra motivacional do Ibama para a retomada a atividade de manejo do peixe.

Histórico

Em 1996, a pesca da espécie foi proibida no Amazonas devido a sua extinção regionalizada em vários pontos das bacias estaduais, provocada pela pesca predatória. O interesse dos indígenas amazonenses no manejo participativo do pirarucu vem desde 2009. Aldeias da região já realizavam a proteção e monitoramento dos lagos nas suas proximidades. Em 2014, após receberem palestras e cursos sobre o tema, os indígenas enviaram representantes para vivenciarem a pesca manejada nos rios Juruá e na Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá, em Tefé (AM). Em 2018, receberam treinamento por consultoria com apoio do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e, em 2019, deram início à contagem do peixe em seus lagos na região do Médio Javari e Baixo Curuçá. Em 2023 os indígenas completam o terceiro ano de monitoramento do pirarucu, o que lhes permitiu a concessão de cota experimental para realização de uma Feira do Pirarucu na sede do município de Atalaia do Norte. Com a cota, os indígenas podem praticar a captura, beneficiamento e venda dos peixes, para servir como aprendizado a todos que participam das atividades de manejo.

Expansão do manejo no AM

Nas tratativas realizadas no último mês de maio, os demais povos que compõem a população da TI do Vale do Javari estiveram presentes e sinalizaram que vão encaminhar documentação para solicitar apoio para promoção das atividades de manejo do pirarucu. Na Aldeia São Luiz, foram feitas várias reuniões e discussões de alinhamento do manejo, cujo início está previsto para setembro deste ano. Já na Aldeia Nova Esperança, no Rio Pardo, foi dado início aos trabalhos de monitoramento e contagem dos estoques da espécie, visando estabelecer uma nova frente de monitoramento da Biodiversidade. Ambas as aldeias receberam palestras sobre educação ambiental e legislação focada no uso de recursos naturais.

A atividade de manejo deve ser expandida também para os povos Marubos, Korubos, Kulinas e Matis, na TI Vale do Javari.

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