Folha do Meio Ambiente

Brasília (19/06/2023) O Ibama apreendeu 28,7 toneladas de barbatanas de tubarão que seriam exportadas, ilegalmente, para a Ásia. As barbatanas declaradas são de duas espécies de tubarão: tubarão Azul (Prionace glauca) e tubarão Anequim, também conhecido como Mako (Isurus oxyrinchus).

A operação Makaira faz parte de ação institucional ampla de combate à pesca ilegal, não reportada e não regulamentada, integrante do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental e em cumprimento aos acordos internacionais de que o Brasil é signatário, a partir da fiscalização da regularidade na cadeia de custódia da atividade pesqueira.

A apreensão se deu quase em sua totalidade em uma única empresa exportadora, localizada em Santa Catarina. Nesta, ficou constatado o total de 27,6 toneladas de barbatanas. Outra empresa, que tentava exportar 1,1 tonelada, foi flagrada por equipe do Ibama no Aeroporto de Guarulhos.

Essas apreensões de forma integrada representam a maior registrada no mundo, principalmente considerando se tratar de uma apreensão na origem, onde os tubarões são capturados. Esse quantitativo representa a morte estimada de 10 mil tubarões (4.400 Azuis e 5.600 Anequim), o que representa um considerável impacto ambiental.

A pesca direcionada para tubarões não é permitida no Brasil. As embarcações em questão valiam-se de licenças de captura de outras espécies de peixe e atuavam com índices acima de 80% da carga permitida. As barbatanas são consideradas iguarias de alto valor no mercado internacional, principalmente na Ásia.

A partir de minuciosas análises das origens destas barbatanas, em especial de sua captura, constatou-se várias irregularidades cometidas pelas embarcações, que vão desde a captura com ausência de licença para àquela modalidade de pesca, captura direcionada para tubarões em desacordo com a licença de pesca e pesca proibida com o uso de equipamentos de pesca em desacordo com a legislação.

As embarcações também deixaram de utilizar medidas obrigatórias para evitar a captura e morte de aves marinhas, o que causou milhares de mortes de aves, sendo algumas de espécies consideradas ameaçadas de extinção.

Esse tipo de captura indiscriminada e irregular, que seguirá sendo combatida pelo Ibama, tem causado a diminuição drástica das populações de tubarões em todo mundo, com várias espécies se tornando ameaçadas de extinção, incluindo o tubarão Anequim, que acabou de entrar para a lista nacional no último dia 22 de maio.

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