Folha do Meio Ambiente

O que o ponto mais profundo do oceano, a Fossa das Marianas, e o pico mais alto do mundo, o Monte Everest, têm em comum? Apesar de inacessíveis, ambos contêm pequenos pedaços de plástico de atividades humanas a quilômetros de distância. A República de Côte d’Ivoire (também conhecida por Costa do Marfim) será sede do Dia Mundial do Meio Ambiente 2023, celebrado em 5 de junho, com o tema “soluções para a poluição plástica”.

Segundo o PNUMA, programa da ONU para o Meio Ambiente, a poluição plástica pode ser reduzida em 80% até 2040 se os países e as empresas fizerem mudanças profundas nas políticas e no mercado usando as tecnologias existentes. O Relatório foca em soluções e analisa práticas concretas, mudanças de mercado e políticas públicas para informar decisões governamentais e ação empresarial. Para Inger Andersen, Diretora Executiva do Pnuma, a maneira como a sociedade industrial e consumidoras usa e descarta os plásticos está poluindo os ecossistemas, criando riscos para a saúde humana e desestabilizando o clima”.

O relatório elaborado pelo PNUMA apresenta um roteiro para reduzir drasticamente esses riscos por meio da adoção de uma abordagem circular que mantém os plásticos fora dos ecossistemas e de nossos corpos e dentro da economia. O importante é que a sociedade industrial, consumidora e de governança estatal siga um roteiro estabelecido, inclusive nas negociações sobre o acordo de poluição plástica, a fim de se obter grandes ganhos econômicos, sociais e ambientais, salientou Inger Andersen.

MEDIDAS CONCRETAS

MUDANÇAS DE MERCADO – Para reduzir a poluição plástica em 80% em todo o mundo até 2040, o Relatório sugere primeiro a eliminação de plásticos problemáticos e desnecessários para reduzir o tamanho do problema. Posteriormente, o documento pede três mudanças no mercado – reutilizar, reciclar e reorientar e diversificar os produtos:

REÚSO: A promoção de opções de reúso, incluindo garrafas reabastecíveis, dispensadores a granel, esquemas de caução, esquemas de devolução de embalagens etc., pode reduzir em 30% a poluição por plástico até 2040. Para concretizar seu potencial, os governos devem ajudar a criar modelos comerciais mais sólidos para os reutilizáveis.

RECICLAR: Reduzir a poluição plástica em mais 20% até 2040 pode ser possível se a reciclagem se tornar um empreendimento mais estável e lucrativo. A remoção dos subsídios aos combustíveis fósseis, a aplicação de diretrizes de design para melhorar a reciclagem e outras medidas podem aumentar a parcela de plásticos economicamente recicláveis de 21% para 50%.

REORIENTAR E DIVERSIFICAR: a substituição cuidadosa de produtos, como embalagens plásticas, sachês e embalagens para viagem, por produtos feitos de materiais alternativos (como papel ou materiais compostáveis) pode proporcionar uma redução adicional de 17% na poluição plástica.

SITUAÇÂO É GRAVISSIMA

Segundo a Diretora do Pnuma, mesmo com as medidas acima, 100 milhões de toneladas de plásticos vindos de produtos de vida curta e uso único ainda precisarão ser endereçadas anualmente. Para isso, são necessárias ações como a definição de padrões de design e segurança para o descarte de resíduos plásticos não recicláveis, bem como sua implementação, e a responsabilização dos fabricantes por produtos que liberam microplásticos, entre outros.

Para técnicos do Pnuma, no geral, a mudança para uma economia circular resultaria em uma economia de 1,27 trilhão de dólares, considerando custos e receitas de reciclagem. Outros 3,25 trilhões de dólares seriam economizados com externalidades evitadas, como saúde, clima, poluição do ar, degradação do ecossistema marinho e custos relacionados a litígios. Essa mudança também poderia resultar em um aumento líquido de 700 mil empregos até 2040, principalmente em países de baixa renda, melhorando significativamente os meios de subsistência de milhões de trabalhadores e trabalhadoras em ambientes informais.

CUSTOS DO INVESTIMENTO

Os custos de investimento para a mudança sistêmica recomendada são significativos, mas menores do que os gastos sem essa mudança sistêmica: 65 bilhões de dólares por ano versus 113 bilhões de dólares/ano. Grande parte desse valor pode ser mobilizado transferindo investimentos planejados para novas instalações de produção – que não serão mais necessárias devido à redução das necessidades de materiais – ou aplicando uma taxa sobre a produção de plástico virgem direcionada à infraestrutura necessária para a circularidade. No entanto, o tempo é essencial: um atraso de cinco anos pode levar a um aumento de 80 milhões de toneladas de poluição plástica até 2040.

Tanto em uma economia descartável quanto em uma economia circular, os custos mais altos são operacionais. Com a regulamentação para garantir que os plásticos sejam projetados para serem circulares, esquemas baseados na Responsabilidade Estendida do Produtor (REP) podem cobrir esses custos operacionais para garantir a circularidade do sistema, exigindo que os produtores financiem a coleta, a reciclagem e o descarte responsável dos produtos plásticos no fim da vida útil.

Políticas públicas acordadas internacionalmente podem ajudar a superar os limites do planejamento nacional e da ação empresarial, sustentar uma pujante economia global circular de plásticos, criar oportunidades de negócios e empregos. Essas políticas podem incluir critérios acordados para produtos plásticos que podem ser banidos, uma linha de base de conhecimento transfronteiriço, regras sobre os padrões operacionais mínimos necessários dos esquemas de REP e outros padrões.

RECOMENDAÇÕES DO RELATÓRIO DA ONU

O relatório recomenda que uma estrutura fiscal global seja incluída nas políticas internacionais para viabilizar a concorrência em igualdade de condições dos materiais reciclados com os materiais virgens, criando uma economia de escala para soluções e estabelecendo sistemas de monitoramento e mecanismos de financiamento.

É fundamental incentivar formuladores de políticas a adotar uma abordagem que integre tanto políticas públicas quanto instrumentos regulatórios endereçando atividades ao longo de todo o ciclo de vida do plástico, já que cria sinergias que se fortalecem mutuamente no sentido de transformar. Por exemplo, as regras de design para tornar os produtos economicamente recicláveis podem ser combinadas com metas para incorporar conteúdo reciclado e incentivos fiscais para usinas de reciclagem.

O relatório também aborda políticas específicas, incluindo padrões para design, segurança e plásticos compostáveis e biodegradáveis; metas mínimas para reciclagem; esquemas de REP; impostos; banimentos; estratégias de comunicação; compras públicas e rotulagem.