Folha do Meio Ambiente

Após seis anos, o Governo Federal retomou o Plano Safra da Agricultura Familiar. No lançamento oficial na manhã do dia 28 de junho, o presidente Luis Inácio Lula da Silva relatou que espera uma forte participação da Embrapa nesse Plano. “A Embrapa tem um papel fundamental na garantia da segurança alimentar da população e isso passa pelo apoio científico e tecnológico à agricultura familiar”, disse Lula à presidente da estatal, Sílvia Massruhá, após o fim da cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

Em seu discurso, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, citou várias áreas em que a agricultura necessita de desenvlvimento, como a adaptação às mudanças climáticas, a necessidade de aumentar a produção de alimentos e a recuperação de solos. Todas elas, alvos de atuação da Embrapa.

Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, anunciou detalhes do novo Plano, como incentivos à produção de alimentos, reflorestamento de áreas de preservação ambiental (APA), acesso das mulheres ao crédito rural, inclusão dos produtores de baixa renda e aumento para R$71,6 bilhões em recursos (veja detalhes abaixo). “Vamos precisar de máquinas e implementos agrícolas voltados a esse público, [por isso] sempre digo à Sílvia [Massruhá, presidente da Embrapa], pense em mim,” brincou Teixeira.

A presidente da estatal considera o Plano Safra voltado ao agricultor familiar uma excelente oportunidade para levar as soluções que a Embrapa já tem prontas ao pequeno e médio produtor. “Com o aumento do acesso ao crédito, é esperado que o setor cresça e que apareçam cada vez mais parceiros interessados em levar ao campo os mais de 1.800 ativos desenvolvidos pela Embrapa para a agricultura familiar,” declarou Massruhá.

Ao fim da cerimônia, o presidente da República e ministros conheceram os equipamentos agrícolas voltados à agricultura familiar expostos na Praça dos Três Poderes. Os primeiros a serem apresentados foram a trilhadora de arroz e o cultivador acionado por motocicleta, desenvolvidos pela Embrapa Arroz e Feijão para pequenos produtores. As tecnologias foram apresentadas ao presidente da República por Sílvia Massruhá. “Quanto vai custar esse cultivador da motocicleta?” perguntou Lula. “Pois é, presidente, isso vai depender de como a tecnologia será levada ao campo e do parceiro que fará isso. Por enquanto, esse é um protótipo que mostra que a tecnologia é viável e pode ajudar muito o produtor,” respondeu a presidente da Embrapa.

Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024

Serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para a agricultura familiar, o Pronaf, para a safra 2023/2024. O volume é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica. Ao todo, o crédito rural somado a ações como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais resultam em um montante de R$ 77,7 bilhões para a agricultura familiar.

Entre as medidas, destacam-se a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras. As alíquotas do Proagro Mais vão cair 50% para a produção de alimentos.

Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no crédito para custeio e 4% no crédito para investimento.

Outra grande novidade são as mudanças no microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda, o Pronaf B, que terá o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O rebate de adimplência para a região Norte saltará de 25% para 40%.

O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, também será corrigido, aumentará de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família. Essa ação é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

As mulheres rurais também ganham uma linha específica neste Plano Safra da Agricultura Familiar. Trata-se de uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano destinada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil.

Além disso, no caso do Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no rebate (desconto) no Fomento Mulher, modalidade do crédito instalação, de 80% para 90%.

O Plano Safra também traz de volta o Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. O programa tem como foco melhorar a qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e, ainda, aquecer a indústria nacional.

Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas também foram reduzidos, de 6% para 5% ao ano. O programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). E também tem novidades para os povos e comunidades tradicionais e indígenas que vão passar a ser incluídos como beneficiários do Pronaf A.