Folha do Meio Ambiente

Aárea sob alertas de desmatamento na Amazônia caiu 33,6% no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados do sistema Deter-B, do Inpe, divulgados nesta quinta-feira (6/7). No mês de junho, a queda chegou a 41% na comparação com o mesmo mês de 2022. Já no Cerrado houve redução de 15% da área sob alertas em junho e aumento de 21% no semestre.

“A redução do desmatamento na Amazônia se deve a um conjunto de ações de comando de controle que vão desde o aumento da fiscalização e dos embargos pelo Ibama a uma ação coordenada junto com os Estados e a um processo de dissuasão que vem sendo feito, mostrando que não haverá conivência com a criminalidade”, disse a ministra Marina Silva.

“A inovação que nós introduzimos com os embargos remotos, os instrumentos de limitação do acesso ao crédito, o aumento da capacidade de verificarmos a sobreposição de áreas que estão no Cadastro Ambiental Rural com Unidades de Conservação, com Terras Indígenas, e de fazer a suspensão ou cancelamento desse cadastro, tudo isso compõe um conjunto de medidas que fazem com que o desmatamento tenha uma inflexão consistente”, acrescentou.

Os dados foram apresentados em entrevista coletiva no auditório do MMA, em Brasília. Além da ministra, participaram da divulgação o secretário executivo João Paulo Capobianco, o secretário de Controle do Desmatamento, André Lima, os presidentes do Ibama, Rodrigo Agostinho, e do ICMBio, Mauro Pires, o diretor do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Garo Batmanian, a secretária de Políticas e Programas Estratégicos do ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marcia Barbosa, e o secretário adjunto de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Gabriel Lui.

A queda de 34% de janeiro a junho deste ano na Amazônia ocorre após alta de 54% de agosto a dezembro de 2022, no governo anterior. A taxa anual de desmatamento é medida sempre de agosto a julho por outro sistema do Inpe, o Prodes, e deverá ser divulgada em novembro. Falta, portanto, um mês para o fechamento do ciclo.

Embora não tenha a finalidade de medir com precisão áreas desmatadas, o Deter aponta tendências. O objetivo do sistema é detectar o desmate enquanto ele ocorre para orientar a fiscalização do Ibama e do ICMBio.

O Estado de Mato Grosso concentrou 34% da área sob alertas de desmatamento na Amazônia, seguido por Pará (28%), Amazonas (21%) e Rondônia (9,5%). Vinte municípios amazônicos concentraram metade do desmatamento verificado pelo Deter no semestre: 7 em Mato Grosso, 6 no Pará, 6 no Amazonas e 1 em Rondônia.

Entre as medidas aplicadas desde janeiro na Amazônia, o Ibama aumentou em 166% as multas aplicadas por crimes contra a flora em relação à medida para o mesmo período nos últimos quatro anos. Os embargos (proibição do uso de áreas desmatadas ilegalmente) tiveram alta de 111% e as apreensões, de 115%. Já os termos de destruição de equipamentos usados em crimes ambientais aumentaram 260% no mesmo período.

A retomada dos embargos remotos, paralisados no governo anterior, já resultou na proibição do uso de 206 mil hectares de áreas desmatadas ilegalmente.

 No ICMBio houve alta de 703% dos autos por infrações contra a flora, de 94% dos embargos, de 95% das apreensões e de 138% dos termos de destruição no semestre em relação ao mesmo período de 2022.

Além do aumento da fiscalização, os representantes do MMA, do Ibama e do ICMBio detalharam as ações realizadas, como o lançamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e a recente resolução do Conselho Monetário Nacional que restringe o crédito pra imóveis com Cadastro Ambiental (CAR) suspenso e concede bônus de juros para imóveis com CAR analisado e ativo.

No Cerrado, 81% do desmatamento verificado pelo Deter ocorreu na região conhecida como Matopiba: a Bahia liderou, com 28% da área total no bioma, seguida por Maranhão (23%), Tocantins (18%), e Piauí (12%). Vinte e seis municípios concentraram metade da área sob alertas de desmatamento no semestre.

O Ibama aumentou em 46% as apreensões, em 36% os embargos e em 22% os autos de infração no Cerrado. Já os termos de destruição de equipamentos usados em crimes ambientais tiveram alta de 243%.

No ICMBio houve aumento de 80% das apreensões, de 25% dos embargos e de 8% dos autos no bioma.

Quase 77% da área sob alertas de desmatamento no Cerrado está em imóveis rurais com CAR. Dados informados pelos Estados apontam que mais de 80% do desmatamento na região do Matopiba foi autorizado.

“Estamos começando agora o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Cerrado (PPCerrado) e já com o resultado positivo. No mês passado houve tendência preocupante de alta e, agora, com uma articulação com os governos dos Estados que mais desmatam no Cerrado, já identificamos uma queda de 14% e uma sinalização de um trabalho conjunto na mesma direção”, disse a ministra.

A secretária do MCTI anunciou na coletiva que a ferramenta TerraClass, parceria do Inpe com a Embrapa, passará a monitorar outros biomas, além da Amazônia, para identificar as possíveis causas do desmatamento.

“O governo não está em uma corrida de 100 metros, mas numa maratona, e estamos colocando em marcha os instrumentos que estão à disposição para que a gente possa chegar ao final da maratona com os resultados que a gente espera. Os planos de ação organizam uma parte importante do esforço nesta agenda, mas não é só isso, governos estaduais e municipais têm um papel fundamental, como outras ações do governo”, disse Gabriel Lui, da Casa Civil.

Veja os dados apresentados aqui.

Veja a entrevista coletiva aqui.