Folha do Meio Ambiente

As Grandes Unidades Oceânicas, que compreende as Áreas de Proteção Ambientais (APA) e os Monumentos Naturais (MONA) dos Arquipélagos de Trindade e Martim Vaz; e de São Pedro e São Paulo, lançou a primeira Lista Positiva de embarcações pesqueiras.

A iniciativa é o primeiro passo para a construção de um selo de boas práticas e pesca sustentável para a frota que pesca atum e espécies afins. Com isso, espera-se incentivar e premiar um processo de qualificação contínua das embarcações, empresas e pescadores.

A pesca na APA de Trindade e Martim Vaz e na APA de São Pedro e São Paulo é regulamentada, respectivamente pelas Portarias Conjuntas ICMBio/Marinha de números 2 e 3 de 2018. Por essas normas, a pesca nessas áreas só é permitida para embarcações de pesca que têm licenças válidas para espinhel horizontal de superfície, linha de mão de superfície e/ou corrico. As embarcações precisam estar cadastradas no Sistema de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS) e enviar os mapas de bordo de todas as viagens de pesca para o ICMBio. Os mapas de bordo devem conter todas as capturas retidas, assim como as que forem descartadas ou devolvidas ao mar, vivas ou mortas.

Segundo o chefe das Grandes Unidades Oceânicas, Júlio Rosa, podem aderir à iniciativa todas as embarcações que atendam os requisitos legais para pescar nas Grandes Unidades Oceânicas. “A participação é voluntária e o não interesse em incluir suas embarcações na Lista Positiva, não resultará em qualquer multa ou punição”.  Júlio ainda complementa que as embarcações que têm enviado mapas de bordo sem as espécies descartadas e que quiserem aderir ou se manter na Lista Positiva poderão incluir essas informações nos próximos mapas.

“Essa lista positiva começa a mostrar à sociedade quais embarcações estão cumprindo as exigências legais para pescar atuns nessas unidades, separando-as das frotas que hoje operam de forma irregular. Isso é muito importante para nós.” diz Rodrigo Hazin, diretor da Norte Pesca.

Proprietário da Ocean Blue, Jean Carlo Gadea concorda. “A parceria da Iniciativa Privada e do ICMBio está gerando várias iniciativas importantes, inclusive essa Lista Positiva. Tudo isso impulsiona a pesca sustentável do atum no Brasil, garantindo um futuro mais equilibrado e responsável”

A Lista será atualizada trimestralmente.  A próxima atualização será publicada no final do terceiro trimestre de 2023. As embarcações que estiverem interessadas em participar da iniciativa, podem enviar um e-mail para [email protected] e obter mais informações.

Projeto Parceiros 

O Projeto Parceiros é um projeto piloto do ICMBio, financiado pelo GEF Mar, que está testando e desenvolvendo o monitoramento eletrônico da pesca e a rastreabilidade de origem do pescado. Ambos são passos essenciais para a criação de um selo de boas práticas e sustentabilidade da pesca. No âmbito desse projeto, desde julho de 2022, duas embarcações – Camburi I (Blue Ocean) e Transmar I (Transmar) – são monitoradas por câmeras de maneira totalmente voluntária.

Segundo a analista ambiental Monica Peres, tudo isso tudo nasceu do trabalho e da parceria natural do ICMBio com a frota de espinhel pelágico de Natal, RN. Segundo Mônica, “A Blue Ocean e o Transmar têm sido parceiros fundamentais, porque disponibilizaram seus barcos para instalação das primeiras câmeras. Sem isso o Parceiros não teria saído do papel!”

Em breve, mais informações sobre o Projeto serão divulgadas.

Comunicação ICMBio