Folha do Meio Ambiente

OMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima foi anfitrião neste domingo (6/8) de uma plenária no último dia dos Diálogos Amazônicos, evento que reuniu em Belém (PA) representantes de governos pan-amazônicos e da sociedade civil para discutir os problemas e soluções para a maior floresta tropical do planeta antes da Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9. Em seu discurso, a ministra Marina Silva defendeu que é momento de pensar coletivamente em novos paradigmas para promover o desenvolvimento sustentável da região.

Marina discursou no painel “Mudança do clima, agroecologia e as sociobioeconomias da Amazônia: manejo sustentável e os novos modelos de produção para o desenvolvimento regional” ao lado do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e das ministras do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhammad, e do Peru, Albina Ruiz. Marina argumentou que uma nova abordagem é necessária para fazer frente à crise climática e suas consequências.

“Agora é um momento de reconhecermos que vamos precisar de novas palavras, novos paradigmas, novas formas de governar. Reconhecendo o saber milenar das populações tradicionais, estabelecendo um novo ciclo de prosperidade que fortaleça a democracia, que combata as desigualdades, mas que faça isso com sustentabilidade”, discursou ela. “O que nós estamos desestabilizando precisa ser estabilizado em novas bases”.

O evento com Marina foi uma das cinco plenárias-síntese dos Diálogos, em que serão elaborados relatórios para serem entregues aos presidentes que participarão da Cúpula da Amazônia. Será o primeiro encontro dos oito países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e seus convidados em 14 anos.

Diante da mudança do clima e das transformações sociais, políticas e econômicas, o contexto atual é diferente daquele em que o Tratado de Cooperação Amazônica foi criado há 45 anos, quando uma “visão desenvolvimentista” era dominante, disse a ministra. Hoje os países já entendem que combater a destruição do bioma é imperativo, e buscam promover uma ação conjunta por meio de posicionamentos comuns, explicou Marina, afirmando estar “claro que o crescimento não é linear e o progresso não é constante”.

“Essa Cúpula da Amazônia em pleno século XXI, em mudança do clima, em mudança social, política e econômica, em esgotamentos muito profundos, tem que sair daqui com compromissos éticos”, afirmou Marina.

A ministra colombiana Susana Muhammad defendeu maior cooperação para desenvolver as economias locais de forma sustentável e promover o desenvolvimento em harmonia com a natureza. Já a peruana, Albina Ruiz, destacou entre outros pontos a importância da bioeconomia para reduzir a vulnerabilidade das comunidades locais.

Bioeconomia foi tema da plenária “Diálogos sobre Bioeconomia Amazônica: Transformação Rural Inclusiva”, da qual participou o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco. Ele defendeu que é prioritário pôr fim à destruição da floresta e à agressão contra povos originários:

“Essa tarefa inicial abre a janela de oportunidades para implementar a mudança estrutural no modelo de desenvolvimento econômico da Amazônia”, disse ele, lembrando que o desmatamento na Amazônia caiu 42,5% nos sete primeiros meses de 2023.

Neste domingo, Marina participou ainda do evento “Religiões em Ação por uma Amazônia Sustentável”, ação da Iniciativa Inter-religiosa Pelas Florestas Tropicais (IRI) do Brasil, Colômbia e Peru. Depois, teve uma audiência com o ministro do Planejamento Territorial e Meio Ambiente do Suriname, Marciano Dasai, com quem conversou sobre a cúpula e oportunidades para expandir as parcerias na agenda climática.

Houve também uma reunião com Simon Stiell, secretário executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). As duas delegações conversaram sobre os esforços brasileiros para combater a crise climática e a candidatura de Belém (PA) para sediar a COP30, em 2025.

Na véspera, Marina já havia realizado reuniões bilaterais com a ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Social da República do Congo, Arlette Soudan-Nonault; com a presidente da Funai, Joenia Wapichana, e com uma delegação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), chefiada pela vice-diretora-geral do órgão, Maria Helena Semedo.

Também no sábado, Marina participou do painel “Mulheres pelo bem viver: justiça climática e combate às desigualdades”, do qual também participaram as ministras das Mulheres, Cida Gonçalves, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, além da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. Em seu discurso, destacou como a crise climática afeta mais drasticamente pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.

“Quem destrói menos? São os indígenas e as pessoas mais pobres. Isso tem a ver com injustiça climática, porque aqueles que preservam mais pagam o mesmo preço. Aqueles que emitem mesmo pagam o mesmo preço, e muitas vezes não tem para onde ir”, afirmou Marina durante a conversa, que teve também representantes do Ministério dos Povos Indígenas, da academia e de lideranças quilombolas, indígenas e de movimentos defensores dos direitos das mulheres.

A importância dos povos originários para a preservação também foi abordada durante uma participação na sessão sobre a Política de Gestão Ambiental e Territorial Indígena como perspectiva para garantia da posse das terras indígenas.