Folha do Meio Ambiente

Belém (29/08/2023) – O Ibama iniciou, no último dia 14 de agosto, operação de retirada do gado criado ilegalmente Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, no Pará. O objetivo da operação é retomar o controle do território, impedindo a invasão por criminosos. Até o momento, foram retiradas 123 cabeças de gado e aplicados autos de infração que totalizam R$ 15 milhões. Todos os animais serão doados para programas sociais do estado. A ação do Instituto evitará o avanço da degradação ambiental causada pela pecuária ilegal, garantindo aos indígenas o direito constitucional de usufruto exclusivo do território.

A Ituna-Itatá é objeto da Ação Civil Pública n° 1000157-47.2022.4.01.3903, que determina à União a retirada de não indígenas do local. As áreas usadas para criação de gado são desmatadas ilegalmente – trata-se de crime ambiental, e os responsáveis pelos animais serão punidos.

De 2019 a 2022, a Ituna-Itatá foi a segunda TI mais desmatada no país. Em razão das altas taxas de desmatamento, o Ibama já embargou mais de 21 mil hectares dentro do território. Os embargos e as notificações para retirada de gado vinham sendo descumpridos, e as invasões permaneciam, impedindo a regeneração da floresta com a criação do gado.

A operação será mantida até a retirada de todos os rebanhos ilegais. A ação fiscalizatória conta com agentes do Ibama, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), com apoio da Força Nacional de Segurança Pública e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

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