Folha do Meio Ambiente

Os oito países signatários da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) aprovaram na terça-feira (8/8) a Declaração de Belém, que consolida a nova agenda comum de cooperação entre os Estados detentores da maior floresta tropical do planeta. As nações se comprometeram com a ação conjunta para preservar a Amazônia, combater a pobreza e as desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável da região onde vivem cerca de 50 milhões de pessoas.

O texto final foi aprovado por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Venezuela no primeiro dia da Cúpula da Amazônia, na capital paraense. Com mais de 100 parágrafos, determina a necessidade urgente de cooperação internacional para evitar um ponto de não-retorno na Amazônia.

O documento abrange diversos desafios e áreas de interesse da Amazônia, como o desenvolvimento sustentável, saúde, exploração ilegal de madeira e recursos minerais, ciência e tecnologia e situação social das famílias que vivem na floresta. A redução da desigualdade e o combate à fome são pilares de todos os compromissos.

Os países concordaram em criar o Painel Técnico-Científico Intergovernamental da Amazônia, que reunirá anualmente técnicos, cientistas e pesquisadores especializados na região para aprofundar a troca de conhecimentos e debates sobre estudos, metodologias e ações para reduzir o desmatamento e impulsionar o desenvolvimento sustentável. Povos indígenas, comunidades locais e tradicionais, além da sociedade civil, terão participação permanente.

O painel será uma versão amazônica do Painel Intergovernamental para a Mudança de Clima (IPCC) da ONU, e terá a função de sistematizar informações e produzir relatórios periódicos para facilitar o planejamento de ações preventivas e fazer recomendações aos Estados-membros.

A Declaração de Belém estabelece ainda a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, para promover a cooperação regional em busca do fim da atividade madeireira ilegal, do fortalecimento da aplicação da legislação florestal, do manejo florestal sustentável e do intercâmbio de tecnologia, por exemplo. Também prevê a criação de mecanismos financeiros de fomento do desenvolvimento sustentável, como a Coalizão Verde, que reúne bancos de desenvolvimento da região.

O documento baseia-se no fortalecimento da OTCA para ser a voz da Amazônia em outros fóruns internacionais e a participação plena e efetiva das comunidades que vivem na floresta, dos governos subnacionais e da sociedade civil na tomada de decisão. O documento dá aos povos indígenas e comunidades locais e tradicionais, além de mulheres e jovens, grupos que são desproporcionalmente afetados pelos efeitos adversos da mudança do clima e da degradação ambiental.

O encontro que reuniu, a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes de Bolívia (Luis Arce), Colômbia (Gustavo Petro) e Peru (Dina Boluarte), a vice-presidente da Venezuela (Delcy Rodriguez), o primeiro-ministro da Guiana (Mark-Anthony Phillip), e os ministros de Relações Exteriores do Equador (Gustavo Manrique Miranda) e do Suriname (lbert Randim), tem continuidade nesta quarta, com presença de convidados.

Representantes da República do Congo, da República Democrática do Congo e da Indonésia, detentores de grandes florestas tropicais e, por isso, também importantes no enfrentamento da emergência climática, vão definir pontos comuns para discussão da preservação de suas riquezas naturais com os países desenvolvidos. Há um entendimento de que essas nações, que se desenvolveram num modelo industrial de grandes emissões de carbono, precisam financiar a manutenção da floresta em pé. Um novo documento contendo essas prioridades que juntam países da América do Sul, África e Ásia deve ser acertado no final da Cúpula da Amazônia.