Folha do Meio Ambiente

Pelos dados do Censo 2022, divulgados no final de julho, o Brasil conta com 1,32 milhão de quilombolas concentrados mais no Nordeste e Centro-Oeste. Historicamente, os quilombos eram espaços de liberdade e resistência onde viviam comunidades de pessoas escravizadas fugitivas entre os séculos XVI e XIX. Esses “remanescentes de comunidades de quilombos”, segundo designação e nomenclatura da Constituição de 1988, chega ao número de 1.327.802 pessoas, segundo o Censo Demográfico de 2022.

No Quilombo Curralinho, em Afonso Bezerra-RN, certificado como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares, foi realizado o III Encontro de Quilombolas do Brasil.

O QUE É QUILOMBOLA

Numa definição simples e abrangente, os quilombolas são os descendentes e remanescentes de comunidades formadas por escravizados fugitivos (os quilombos), entre o século XVI e o ano de 1888 (quando houve a abolição da escravatura), no Brasil. Segundo o Censo 2022 feito pelo IBGE, existem no Brasil 5.972 localidades quilombolas. A população que se considera quilombola foi identificada pela primeira vez nesse último Censo do IBGE.

Atualmente as comunidades quilombolas estão presentes em todo o território brasileiro, e nelas se encontra uma rica cultura, baseada na ancestralidade negra, indígena e branca. No entanto, os quilombolas sofrem com a dificuldade no acesso à saúde e à educação.”

DADOS DA PESQUISA DO IBGE

• O Censo Demográfico 2022 mostrou que a população quilombola residente no Brasil orresponde a 0,65% da população. Há 1.696 municípios com população quilombola e 473.970 domicílios particulares permanentes com moradores quilombolas.
• A região que concentra a maior quantidade é o Nordeste, com 905.415 quilombolas, correspondendo a 68,2% da população quilombola, seguida do Sudeste com 182.305 pessoas e o Norte com 166.069 pessoas, ambas contabilizando 26,24% da população quilombola. Com 5,57% da população quilombola, as regiões Centro-Oeste e Sul têm 44.957 e 29.056 pessoas, respectivamente.
• A Bahia é o estado com maior número de população quilombola – 397.059 pessoas – o que corresponde a 29,90% da população quilombola recenseada.

Desde 2016, em Alcântara-MA,  existe na comunidade de Canelatiua o Centro de Saberes Quilombola Mãe Anica. Trata-se de uma iniciativa local apoiada pelos integrantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara e, sobretudo, do Movimento dos Atingidos pela Espacial (MABE) no sentido de organizar um espaço de autorepresentação das comunidades quilombolas de Alcântara.

• Em seguida vem o Maranhão, com 269.074 pessoas, o que corresponde a 20,26% da população quilombola recenseada.
• Somando a população quilombola da Bahia e do Maranhão, tem-se 50,17% da população quilombola concentrada nesses dois estados. Roraima e Acre não têm presença quilombola.
• Dos 5.568 municípios brasileiros, 1.696 tinham moradores quilombolas. Senhor do Bonfim (BA) destaca-se por ser o município com a maior quantidade absoluta de pessoas quilombolas, com 15.999, seguido de Salvador, com 15.897, Alcântara (MA) com 15.616 e de Januária (MG) com 15 mil pessoas.
• Segundo Marta Antunes, responsável pelo Projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, a distribuição geográfica dos quilombos tem vínculo com todo o processo de colonização e escravização, mas também com a resistência a essa situação histórica que levou a várias ocupações territoriais com concentração perto e ao longo dos rios.
• Do universo de 72,4 milhões domicílios particulares permanentes ocupados recenseados no Brasil, 473.970 têm pelo menos um morador quilombola, correspondendo a 0,65% dos domicílios do país. Nas residências onde há pelo menos uma pessoa quilombola, a média de moradores é mais alta (3,17) do que no total de domicílios do país (2,79).
• No universo das pessoas quilombolas residentes no país, as pessoas localizadas nos 494 territórios quilombolas oficialmente delimitados represetam 12,59% dessa população (167.202 pessoas), de modo que 1.160.600 (87,41%) pessoas quilombolas encontram-se fora de áreas formalmente delimitadas e reconhecidas.
• Quase ⅓ dos quilombolas do Brasil estão na Amazônia Legal. Das 5.570 cidades do país, 1.696 têm moradores quilombolas (30,5%).
• O Quilombo dos Palmares foi o maior quilombo da história do Brasil e ao longo do século XVII chegou a reunir cerca de 20 mil habitantes na Serra da Barriga. O Quilombo dos Palmares ficou conhecido por ser o maior quilombo da história brasileira.
• O Quilombo dos Palmares foi fundado por escravos negros fugidos de engenhos da região da Zona da Mata nordestina,no início do século XVII. Ficava na Serra da Barriga, região atual do estado de Alagoas, área de difícil acesso.
• Centenas de comunidades remanescentes de quilombos em todo o país esperam pelo reconhecimento da propriedade da terra. O Quilombo de Oriximina (Pará) foi a primeira comunidade negra a receber o título das terras que ocupa, isso aconteceu em 1995, sete anos depois de aprovada a constituição.

O quilombo Kalunga foi formado há mais de 300 anos. O território Kalunga está situado nas serras de três municípios: Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre, ao norte de Goiás. Formado por povos tradicionais de dezenas comunidades em 42 localidades, os Kalunga abrigam hoje quase 10 mil pessoas. É a maior comunidade remanescente de quilombo do Brasil. O Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga possui 272 mil hectares. A cultura Kalunga é marcada por uma forte relação com o cultivo de sua terra e com o Cerrado e abarca grande área de Cerrado conservado da microrregião Chapada dos Veadeiros.

• Os Kalungas são os maiores representantes desses grupos em Goiás. Na língua banto, a palavra kalunga significa lugar sagrado, de proteção, e foi nesse refúgio, localizado no norte da Chapada dos Veadeiros, que os descendentes desses escravos se refugiaram passando a viver em relativo isolamento. Com identidade e cultura próprias, os quilombolas construíram sua tradição em uma mistura de elementos africanos, europeus e forte presença do catolicismo tradicional do meio rural.