Folha do Meio Ambiente

Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo – Foto: Bruno Bimbato

“Onde tem fogo, tem que ter cuidado” é o slogan de uma campanha do Governo Federal que une Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA), a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM/PR), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).  

As campanhas visam conscientizar produtores rurais, pantaneiros, assentados, pecuaristas, comunitários, povos indígenas entidades privadas, governamentais e do terceiro setor e a sociedade em geral sobre o período em que é proibido utilizar o fogo.  

Clique aqui para acessar a Campanha Pantanal sem Incêndios e aqui para a Campanha Amazônia sem Incêndios. 

Pantanal 

Em 2020, o bioma foi atingido por um incêndio grande incêndio que impactou mais de 30% do Pantanal. As unidades de conservação federais no Pantanal, como Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense e a Estação Ecológica do Taiamã, tiveram mais de 80% do território queimado. Além disso, o fogo atingiu propriedades rurais, reservas particulares, comunidades e os impactos são avaliados até hoje. 

Amazônia 

Na Amazônia, o fogo está associado ao desmatamento, e, por esta razão, campanhas de prevenção estão relacionadas ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento Na Amazônia Legal (PPCDAm).  

Segundo a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), provocar incêndio em mata ou floresta é crime passível de punição cuja pena varia de dois a quatro anos, mais multa. Mesmo se for cometido de forma culposa, ou seja, sem intenção de incendiar a mata, a punição é de seis meses a um ano. 

Quando realizado em unidade de conservação, o infrator ainda está sujeito à autuação que estipulam multas que vão até 50 mil reais por hectare. 

O que fazer? 

Se vir algum incêndio florestal, acione os bombeiros pelo telefone 193. Para denunciar incêndios irregulares e buscar informações sobre a Campanha ligue 0800 061 80 80. Se o incêndio ocorrer em unidade de conservação, não hesite em procurar a chefia local do ICMBio. 

Você também pode ajudar na divulgação das peças das campanhas. Acesso as páginas e compartilhe os conteúdos disponíveis. 

Pantanal  

Amazonia