Folha do Meio Ambiente

As equipes do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) trabalham no combate ao descarte irregular de resíduos sólidos na Chácara Santa Luzia, às margens do Parque Nacional de Brasília (PNB), na Estrutural. Desde a última quinta-feira (7), cerca de 450 toneladas de resíduos já foram retiradas do local. A previsão é que a operação continue até o final desta semana e recolha aproximadamente mil toneladas de resíduos descartados irregularmente. O mau hábito causa problemas ecológicos e ambientais, representando uma ameaça à fauna e à flora do Parque Nacional de Brasília.

Para esta ação, o SLU dispõe de quatro caminhões e uma pá mecânica para que a área fique completamente limpa. Sete funcionários do SLU atuam em parceria com dois auditores fiscais da DF Legal. De acordo com o coordenador de Coleta e Limpeza Urbana do SLU, Francilio Ribeiro Júnior, as operações de limpeza no local serão intensificadas.

“Normalmente, a gente vem até aqui uma vez por semana para fazer a retirada desses resíduos. Mas como esse descarte, infelizmente, está aumentando e há riscos de invadir o Parque Nacional, nós vamos aumentar a limpeza para três vezes por semana”, afirmou.

Para que seja dado fim ao descarte irregular no local, as equipes da DF Legal também vão intensificar as ações de fiscalização no local: “A DF Legal criou uma programação fiscal específica para intensificar as ações neste ponto de descarte irregular. A ideia é estarmos não só neste ponto com frequência, mas em outros locais próximos utilizados para o mesmo fim. Como os responsáveis pela irregularidade se comunicam muito, a tendência é diminuir o descarte ali onde estamos, mas eles buscarem outras áreas”, pontuou o subsecretário de Fiscalização de Resíduos Sólidos da DF Legal, Edmilson Cruz.

Desde o início das ações conjuntas na área, foram seis multas aplicadas pelo descarte irregular e outras três notificações a catadores pelo acúmulo de material reciclável em área pública. Entre janeiro e julho deste ano, foram 6.337 vistorias em áreas de descarte irregular em área pública, o que resultou em 899 notificações e 94 multas.

Perigo para fauna e flora

O descarte desenfreado de entulho na região pode ocasionar um desequilíbrio ambiental. Isso porque o PNB é habitat de inúmeras espécies de animais silvestres, que acabam deixando a área do parque em busca de refúgio e alimento. Além dos danos causados à fauna, o descarte irregular também acarreta diversos riscos à flora e ao lençol freático.

Por se tratar de uma unidade de conservação federal, cabe ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) administrá-lo. De acordo com o coordenador de Fiscalização do Núcleo de Gestão Integrada de Brasília e Contagem (MG) do ICMBio, Jorge Piccolo, são altos os riscos de contaminação à fauna e à flora que habitam no PNB.

“Os animais que vivem no parque correm sérios riscos, sobretudo com relação a doenças. O lixo traz mosquitos e ratos, por exemplo. Se o próprio animal comer aquela comida que está podre, isso pode ocasionar em algum problema de saúde. Sem contar que o entulho atrai cachorros domésticos que acabam entrando no parque e podem entrar em conflito ou até mesmo caçar os animais silvestres, sem contar que cachorros podem também transmitir doenças”, afirmou.

“Aquele lixo acaba contaminando também o lençol freático. As árvores vão se alimentar dessa água contaminada e isso é um problema. Nós vamos a esses pontos sensíveis uma ou duas vezes ao dia, mas é difícil encontrar quem realmente faz esse descarte irregular. Mas quando flagrado, nós emitimos a multa e fazemos a apreensão do veículo também”, concluiu.

Descarte correto

Grande parte dos resíduos encontrados nesta região da Chácara Santa Luzia é oriunda da construção civil (RCC). O correto seria que esse lixo fosse descartado em um dos 23 papa-entulhos espalhados pelo Distrito Federal, caso seja em pequena quantidade (até 1m³ de RCC/dia), ou na Unidade de Recebimento de Entulhos (URE), para grandes geradores de resíduo (acima de 1m³ de RCC/dia).

A URE recebe uma média de 123.820 toneladas de resíduos por mês, o que equivale a cerca de 5.000 toneladas por dia. No primeiro semestre de 2023 foram recebidas 728.527 toneladas de resíduos. Em 2021, a unidade recebeu 1.466.145,31 toneladas de resíduos; em 2022, 1.485.844 toneladas.

“Aquele lixo acaba contaminando também o lençol freático. As árvores vão se alimentar dessa água contaminada e isso é um problema”Jorge Piccolo, coordenador de Fiscalização do Núcleo de Gestão Integrada de Brasília e Contagem do ICMBio

Desse total, cerca de 20% são reaproveitados, sendo transformados em brita, rachão e pó de areia. Esse material é utilizado por administrações e órgãos públicos, especialmente em recomposição de vias, gerando um ganho econômico e ambiental. Em 2022 foram recicladas 257.592 toneladas de material recebido na URE.

Com relação aos materiais descartados nos 23 papa-entulhos espalhados pelo Distrito Federal, os resíduos da construção civil depositados nas caçambas desses locais e os restos de podas e galhadas são encaminhados para a URE. Os materiais recicláveis ou passíveis de serem reutilizados são encaminhados para associações e cooperativas de catadores. O óleo de cozinha é encaminhado para o Projeto Biguá, da Caesb, que transforma óleo usado em biodiesel.