Folha do Meio Ambiente

O Brasil corrigirá sua meta climática, anunciou a ministra Marina Silva nesta quarta-feira (20/9) na Cúpula da Ambição, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York. A Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira, alterada pelo governo anterior, retomará a ambição apresentada em 2015, no Acordo de Paris.

Com a correção, o país se compromete a reduzir as emissões em 48% até 2025 e em 53% até 2030. A promessa anterior era cortá-las em 37% e 50%, respectivamente:

“Tenho a satisfação de anunciar hoje que vamos atualizar nossa NDC no âmbito do Acordo de Paris. Vamos retomar o nível de ambição que apresentamos originalmente na COP 21 e que tinha sido alterado pelo governo anterior”, disse a ministra, que representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e leu seu discurso.

A decisão de corrigir a meta brasileira foi tomada pelo Comitê Interministerial de Mudança do Clima (CIM), composto por 18 ministérios, no último dia 14/9. Uma resolução do grupo determinou que o Ministério de Relações Exteriores comunicasse à ONU a correção.

Na terça-feira (19/9), em discurso na abertura do debate da Assembleia Geral da ONU, Lula afirmou que a desigualdade é central nos principais problemas que a Humanidade enfrenta. Na Cúpula de Ambição Climática, Marina afirmou que há um falso dilema entre desenvolvimento e combate à pobreza.

“Mais de 3 bilhões de pessoas já são diretamente atingidas pela mudança do clima, em especial em países de renda média e baixa”, afirmou. “Nenhum país deve ter que escolher entre lutar contra o aquecimento global ou combater a fome e a pobreza.”

Combate ao desmatamento

Quase metade das emissões brasileiras vem da destruição de vegetação nativa. A proteção da floresta e o desenvolvimento sustentável da floresta estão entre as prioridades do governo, destacou a ministra, mencionando o compromisso de zerar o desmatamento até 2030.

Com a retomada das ações de fiscalização por Ibama e ICMBio, a área sob alertas de desmatamento na Amazônia caiu 48% de janeiro a agosto na comparação com o mesmo período do ano anterior. A quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) foi lançada em 5 de junho.

A força-tarefa criada pelo governo, disse Marina, reduziu em 80% a área de garimpo ilegal no território Yanomami.

Em agosto, Belém sediou a Cúpula da Amazônia, quando os países da região lançaram uma nova agenda de cooperação regional. É necessário “garantir condições dignas para os mais de 50 milhões de amazônidas”, discursou a ministra:

“O mundo inteiro sempre falou da Amazônia. Agora, a Amazônia tem voz própria”, declarou. “Mas não basta zerar o desmatamento para resolver a questão da mudança do clima. O mundo requer uma transição energética ampla.”

Segundo Marina, o Plano de Transição Ecológica coordenado pelo Ministério da Fazenda demonstra o compromisso com a transformação econômica. A iniciativa “consolida a visão do Brasil para um futuro de crescimento com inclusão social e preservação ambiental”:

“Vamos lançar títulos soberanos sustentáveis e regulamentar o mercado de carbono no Brasil com teto de emissões e de forma a beneficiar as populações locais”, disse a ministra, referindo-se ao anúncio feito nesta segunda-feira (18/9) na Bolsa de Valores de Nova York, ao lado do ministro Fernando Haddad (Fazenda).

O potencial para produção de energia solar, eólica, biomassa, etanol, biodiesel e hidrogênio verde fará do país um “exportador de sustentabilidade”, acrescentou.

Entre outras iniciativas para concretizar a ambição climática brasileira, Marina mencionou programa que permitirá a restauração de áreas degradadas e o fortalecimento de cadeias produtivas. Já o Bolsa Verde ajudará “famílias em situação de extrema pobreza, incentivando práticas de proteção à natureza”.

A necessidade de ação e consenso internacional, disse Marina, levou o Brasil a se candidatar para sediar a COP30, em 2025, em Belém. Os países-membros precisarão apresentar na conferência sua segunda rodada de metas climáticas:

“Será a COP mais importante desde que adotamos o Acordo de Paris”, discursou. “Será nossa última chance.”

O combate às mudanças climáticas também será pilar da presidência brasileira do G20, que começa em dezembro com o lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. Durante o mandato, o governo lançará uma força-tarefa de mobilização global contra a mudança do clima.

‘Recuperar tempo perdido’

A Cúpula da Ambição Global foi aberta pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, que criticou as “décadas de atraso” do mundo no abandono dos combustíveis fósseis. A humanidade, afirmou, “abriu os portões para o inferno”, frisando que o mundo está na rota para um aumento de 2,8°C na temperatura global até 2100.

“Devemos compensar o tempo perdido com atrasos, lutas de braço e ganância descarada dos interesses entrincheirados que lucram bilhões com combustíveis fósseis”, afirmou o português.

O secretário-geral da ONU fez um apelo para que as nações desenvolvidas façam um “esforço extra” para reduzirem suas emissões. A ação, disse ele, deve ser rápida:

“O futuro não está determinado: é para líderes como vocês escreverem. Ainda podemos limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5°C, ainda podemos construir um mundo de energia limpa, trabalhos verdes e energia limpa acessível para todos.”

Além do Brasil, representantes de outros 33 países e sete organizações não governamentais participaram da cúpula.

Compromissos em NY

Além do discurso na ONU, a ministra também participou na quarta-feira da reunião ministerial do Basic, composto por Brasil, África do Sul, Índia e China. Marina se comprometeu com o fortalecimento da liderança do grupo nos debates sobre mudança do clima para alcançar ações efetivas nas próximas COPs.

“Se formos capazes de liderar pelo exemplo no enfrentamento da mudança do clima, traremos a força da cobrança via constrangimento ético aos que, mesmo não tendo os mesmos desafios que nós, precisam fazer mais e melhor do que fizeram até aqui”, disse ela.

A ministra também acompanhou o presidente Lula na reunião bilateral com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e realizou audiência com a ministra do Meio Ambiente da Alemanha, Steffi Lemke. De noite, participou do Pororoca, evento cultural no Central Park para promover a preservação da Amazônia.

Na quinta (21/9), Marina teve reuniões bilaterais, entre elas com Amina Mohammed, vice-secretária-geral da ONU. O encontro teve como foco o papel estratégico do Brasil nas próximas conferências climáticas e as oportunidades da presidência brasileira no G20 para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.