Folha do Meio Ambiente

Em discurso na abertura da 78ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil “já provou uma vez e vai provar de novo que um modelo socialmente justo e ambientalmente sustentável é possível”. O combate da emergência climática, completou o presidente, só será possível com o fim da fome e da desigualdade.

A gravidade da emergência climática, declarou Lula, é hoje mais reconhecida do que há 20 anos, quando ele discursou pela primeira vez na Assembleia Geral. No entanto, o mundo precisa de “urgente correção de rumos” e a implementação de acordos já firmados para enfrentá-la:

“Hoje, [a crise climática] bate às nossas portas, destrói nossas casas, nossas cidades, nossos países, mata e impõe perdas e sofrimentos, sobretudo aos mais pobres.”

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Lula prestou solidariedade às vítimas das tragédias socioambientais que “ceifam vidas e causam perdas irreparáveis”, como as fortes chuvas no Sul do Brasil e as tempestades na Líbia, ambas neste mês. Pessoas já vulnerabilizadas do Sul Global são as mais afetadas pelas perdas e danos causados pelas mudanças do clima, apesar de contribuírem menos para as emissões.

“Agir contra a mudança do clima implica pensar no amanhã e enfrentar desigualdades históricas. Os países ricos cresceram baseados em um modelo com altas taxas de emissões de gases danosos ao clima”, discursou o presidente. “Não é por outra razão que falamos em responsabilidades comuns, mas diferenciadas.”

A promessa das nações ricas na COP15, em 2009, de destinar US$ 100 bilhões anuais de 2020 a 2025 em financiamento climático para os países em desenvolvimento “permanece apenas isso, uma promessa”, disse Lula. Hoje, o valor é insuficiente para uma demanda que chega aos trilhões de dólares, acrescentou.

O Sul Global não deseja repetir o modelo de crescimento baseado nas altas emissões de carbono, que perpetua as desigualdades, afirmou Lula: os 10% mais ricos da população mundial são responsáveis por quase metade do carbono na atmosfera e os 10 maiores bilionários têm mais riquezas que os 40% mais pobres.

“No Brasil, já provamos uma vez e vamos provar de novo que um modelo socialmente justo e ambientalmente sustentável é possível. Estamos na vanguarda da transição energética, e nossa matriz já é uma das mais limpas do mundo.”

Hoje, 87% da energia elétrica brasileira vem de fontes renováveis, e a geração de energia solar, eólica, biomassa e biodiesel, por exemplo, cresce anualmente. O presidente destacou o Plano de Transição Ecológica, comandado pelo Ministério da Fazenda, para impulsionar o desenvolvimento sustentável e a transformação para uma economia de baixo carbono.

Amazônia

No Brasil, cerca de metade das emissões vem da destruição da vegetação nativa. Com a retomada do combate ao crime ambiental e o aumento da fiscalização por Ibama e ICMBio, o desmatamento na Amazônia caiu 48% de janeiro a agosto na comparação com o mesmo período de 2022 — redução que evitou o lançamento de 200 milhões de toneladas de CO2 nos últimos oito meses.

“O mundo inteiro sempre falou da Amazônia. Agora, a Amazônia está falando por si”, completou Lula, que em maio confirmou o compromisso de realizar a COP30, em 2025, em Belém.

A capital paraense sediou em agosto a Cúpula da Amazônia, quando os países detentores do bioma lançaram uma nova agenda de cooperação regional. Os 50 milhões de amazônidas “dependem da ação decisiva e coordenada”, discursou.

O Brasil também aprofundou o diálogo com países detentores de florestas tropicais na Ásia e na África para chegar à COP28 com uma visão conjunta sobre a preservação das bacias Amazônica, do Congo e do Bornéu-Mekong.

“Sem a mobilização de recursos financeiros e tecnológicos, não há como implementar o que decidimos no Acordo de Paris e no Marco Global da Biodiversidade”, disse ele, referindo-se às medidas de 2015 e 2022, respectivamente.

Contra desigualdade

Lula recordou que, quando discursou pela primeira vez na Assembleia Geral, em 2003, um dos temas-chave foi o combate à fome. Duas décadas depois, cerca de 735 milhões de pessoas ainda vão dormir sem saber se terão o que comer no dia seguinte, discursou:

“É preciso antes de tudo vencer a resignação, que nos faz aceitar tamanha injustiça como fenômeno natural. Para vencer a desigualdade, falta vontade política daqueles que governam o mundo.”

Os países ainda estão distantes de cumprir os 17 objetivos da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, destacou o presidente, e a redução das desigualdades deveria se tornar “objetivo-síntese” do compromisso nos próximos sete anos. O Brasil assumirá um 18º objetivo voluntário, frisou Lula: alcançar a igualdade racial:

“O imperativo moral e político de erradicar a pobreza e acabar com a fome parece estar anestesiado”, disse ele. “Somente movidos pela força da indignação poderemos agir com vontade e determinação para vencer a desigualdade e transformar efetivamente o mundo ao nosso redor.”

O desenvolvimento sustentável será prioridade quando o Brasil assumir a presidência do G20, em dezembro, mas depende da paz, ponderou Lula. Conflitos e crises humanitárias “escancaram a incapacidade coletiva” de lidar com os problemas:

“Não haverá sustentabilidade nem prosperidade sem paz. Os conflitos armados são uma afronta à racionalidade humana”, declarou. “A promoção de uma cultura de paz é um dever de todos nós. Construí-la requer persistência e vigilância.”

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