Folha do Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) começou nesta segunda-feira (4/9) a construção da nova política nacional de adaptação às mudanças climáticas. Sociedade, governo e academia reuniram-se na sede do ICMBio, em Brasília, para debater diretrizes do Plano Clima e de sua Estratégia Nacional de Adaptação.

As ministras Marina Silva, Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Anielle Franco (Igualdade Racial) participaram da abertura junto com o presidente do ICMBio, Mauro Pires.

“Mais do que adaptar e mitigar, temos que trabalhar a agenda de transformar, senão vamos ficar na mesma quadratura”, discursou Marina. “Não tem como adaptar se continuarmos dentro do mesmo modelo de desenvolvimento.”

Principal fonte de emissões do Brasil, o desmatamento caiu 42,5% de janeiro a julho deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, lembrou a ministra do MMA. Transformações nos setores de energia, transporte e indústria, completou Marina, são prioridades para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para o plano de transição ecológica coordenado pelo Ministério da Fazenda.

“Quanto antes agirmos com efetividade, daremos mais possibilidades futuras à justiça climática e à sustentabilidade”, afirmou a ministra Luciana Santos.

A oficina deu início a uma série de eventos para a elaboração coletiva do Plano Clima Adaptação. Haverá também esfera de mitigação, importante para que o Brasil cumpra suas metas de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa.

“O futuro é todo dia, é agora, é o presente que a gente vive. Por isso a importância de mudar agora”, ressaltou a ministra Sonia Guajajara.

O Plano Clima Adaptação terá uma Estratégia Nacional de Adaptação que considere particularidades e contextos de cada região, e planos setoriais que serão avaliados pelo Comitê Interministerial de Mudança do Clima, criado em 5 de junho pelo Decreto nº 11.550.

A proposta inicial inclui 14 planos setoriais — entre eles, agricultura e pecuária, biodiversidade, indústria, energia, saúde e recursos hídricos. Eles serão elaborados pelos ministérios relevantes e acompanhados de metas que coincidam com os períodos do Plano Plurianual (PPA) do governo federal.

As ações serão importantes para o plano de transição ecológica brasileiro e terão como pilares a justiça climática e o combate ao racismo ambiental, destacaram as ministras.

“Sem uma política nacional de adaptação climática, reforçaremos o processo de extermínio das populações negras, indígenas, povos e comunidades tradicionais. Devemos retomar a construção de adaptação antirracista para mitigar os efeitos das mudanças climáticas”, afirmou a ministra Anielle Franco.

Justiça climática

Justiça climática foi tema de dois painéis com representantes da sociedade, que debateram assuntos como educação ambiental, migração climática e os impactos sobre jovens e crianças. Houve também mesa com a secretária Ana Toni; Mercedes Bustamante, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); Suely Araújo, do Observatório do Clima; e Marina Marçal, da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil.

“As cidades são atingidas por ondas de calor, inundações, uma série de eventos climáticos. No caso brasileiro, sabemos bem quem sofre mais com isso: é favelado, a população negra, população negra, mulher chefe de família”, afirmou Suely Araújo. “Temos uma narrativa como se o Brasil estivesse longe das crises e eventos extremos, e isso não é verdade. Devemos assumir nossa condição de país bastante vulnerável às mudanças climáticas.”

Dos 5.570 municípios do país, afirmou Ana Toni, 3.679 têm capacidade adaptativa baixa ou muito baixa para desastres geohidrológicos. Quase 900 municípios têm índice alto ou muito alto de ameaça de inundações, enxurradas e alagamentos.

De 1995 a 2021, os danos e prejuízos causados por desastres climatológicos, hidrológicos, meteorológicos, entre outros, passaram de R$ 537,26 bilhões, afetando principalmente comunidades vulnerabilizadas. Por ano, são cerca de R$ 4,2 bilhões em danos.

“Se a gente não tiver o olhar de justiça climática, a gente pode quase condenar algumas comunidades a um estágio de pobreza eterno”, disse a secretária. “O povo brasileiro, em sua diversidade, deve ser visto de uma maneira inteira.

O MMA e o MCTI dividem a coordenação da elaboração do Plano Clima. O evento de segunda-feira foi organizado em parceria com o Ministério Federal para Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Segurança Nuclear e Proteção do Consumidor da Alemanha; a Iniciativa Clima Internacional (IKI); a Agência Alemã de Cooperação Internacional; e a Agenda Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (ProAdapta).