Folha do Meio Ambiente

As ações do governo federal para combater a maior estiagem da história do Estado do Amazonas já somam R$ 628 milhões, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em reunião na quarta-feira (18/9) em Brasília.

Participaram da reunião o governador do Amazonas, Wilson Lima, o prefeito de Manaus, David Almeida, deputados e senadores do Estado. Além de Alckmin, o governo federal foi representado pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional).

O MMA entrará com aproximadamente R$ 41 milhões, que incluem R$ 35 milhões em crédito pré-aprovado pelo Fundo Amazônia para prevenção e combate a incêndios pelo Corpo de Bombeiros local.

Cerca de R$ 5 milhões foram destinados a ações do Ibama e do ICMBio, incluindo pagamento de brigadistas, custos com aeronaves, helicópteros e resgate de fauna, por exemplo. Na sexta-feira, Marina anunciou reforço de 149 brigadistas para combater as queimadas no Amazonas, dobrando o efetivo total no Estado para 289.

Além disso, a previsão é que repasses a beneficiários do Programa Bolsa Verde no Amazonas somem R$ 1 milhão até o fim do ano. A iniciativa prevê pagamentos trimestrais de R$ 600 para famílias que vivem em Unidades de Conservação e reservas extrativistas, entre outras, e atuam para preservá-las. Paralisado desde 2017, o projeto foi retomado neste ano pelo presidente Lula.

Outras medidas

Durante o encontro, o Ministério de Portos e Aeroportos assinou contrato de R$ 100 milhões para início da operação de dragagem na foz do rio Madeira, que preservará a navegabilidade do trecho. Outros R$ 38 milhões foram destinados à dragagem do alto do rio Solimões.

Outras medidas incluem R$ 232 milhões do Ministério da Saúde para para custeio emergencial e aumento do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade de municípios e do Estado. Também serão enviados kits de insumos e medicamentos com capacidade para atender cerca de 15 mil pessoas.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública destinará R$ 15 milhões para compra de aeronaves de combate a queimadas e R$ 20 milhões para o Corpo de Bombeiros. Já o Ministério da Defesa disponibilizará até R$ 20 milhões para operações de apoio logístico, com uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), dois helicópteros do Exército, embarcações da Marinha e a mobilização de 350 militares.

Pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a previsão é que sejam destinados R$ 61,8 milhões para municípios em situação de emergência. Até o momento, já foram publicados R$ 11,9 milhões para projetos municipais com planos de trabalho aprovados.

O governo federal também antecipará o desembolso de R$ 100 milhões relativos a emendas parlamentares já aprovadas.