Folha do Meio Ambiente

Crianças e adolescentes não são mais os seres lindinhos e inocentes que sentem amor pela natureza quando sobem numa árvore para comer frutas, olham um urso no filme ou saltitam num gramado… Eles conhecem os problemas ambientais e lutam por sua própria sobrevivência. Não existe Planeta B, diz um cartaz nas mãos de uma menina num protesto ambientalista.

Com propriedade e soberania, em muitos lugares crianças e adolescentes estão responsabilizando governos por danos ambientais. Abrem processos e vão aos tribunais depor.

Crianças e jovens sofrem danos causados pelo aquecimento climático; têm suas fazendas e cidades abaladas por secas, casas perdidas em enchentes, passam por incêndios, calores ou frios extremos, elevação dos níveis de água… Assim, com propriedade e soberania, em muitos lugares crianças e adolescentes estão responsabilizando governos por danos ambientais; abrem processos e vão aos tribunais depor. E a Justiça tem sido favorável a essas ações históricas.

Uma juíza de Montana, oeste dos Estados Unidos, acaba de determinar que o estado está violando os direitos dos moradores a viver num ambiente limpo, como resposta a um processo aberto por 16 crianças e adolescentes, no primeiro julgamento climático liderado por jovens preocupados com a sobrevivência. Eles descreveram no tribunal os efeitos da destruição climática em suas vidas. A principal autora do processo, Rikki Held, falou de seu rancho no noroeste do estado, zona de reservas de carvão que gera energia com alto teor de carbono. Lágrimas nos olhos, Rikki falou dos incêndios florestais que deixam a fazenda sem energia nem água, das temperaturas de 43 graus. Outros falaram do derretimento de geleiras e da fumaça dos incêndios. Com os cabelos pintados de roxo, ou paletó e gravata, esses adolescentes e crianças abrem caminho para uma enxurrada de processos.

No fim de outubro vai haver na Califórnia o julgamento de uma ação contra o Governo por não adotar políticas ambientais; 21 crianças e adolescentes o responsabilizam pela destruição do clima e por apoiar o uso de combustíveis fósseis, mesmo sabendo que são a principal causa do aquecimento da Terra. Esses jovens sentem-se violados em seu direito à vida escrito na Constituição.

Na Colômbia, recentemente, a Suprema Corte decidiu a favor de crianças e adolescentes num processo contra o Governo por desmatamento da Amazônia e aquecimento do planeta que ameaça seus direitos à vida.

Na Bélgica um processo semelhante vai ser julgado este ano. Na Índia vai haver o julgamento de uma ação movida por um menino de dez anos; ele alega que o Governo não cumpre leis ambientais. No Paquistão, uma menina processou o Governo por violar essas leis. Na Noruega um tribunal negou o pedido de crianças e adolescentes no mesmo sentido, mas o grupo está recorrendo.

Na Austrália, no Canadá e no Reino Unido uma organização move ações semelhantes.

E em São Paulo um grupo formado por crianças, adolescentes e pais acusa na Justiça o estado de financiar o aquecimento global com dinheiro de impostos.

Passamos por grandes mudanças de mentalidade, desde a proibição do fumo em locais públicos, ou a da fabricação do amianto. Pouco a pouco, o amor pelo Planeta e pela vida se torna caso de Justiça.

E vivam as crianças!