Folha do Meio Ambiente

A Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Envira (CFPE-EVA), unidade descentralizada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), realizou o monitoramento de aéreas de deslocamento e de ocupação tradicional de povos em isolamento voluntário (ou isolados) no Acre. No mês de julho, sobrevoaram-se o Parque Estadual Chandless e quatro terras indígenas (TIs): Jaminaua/Envira, Kampa e Isolados do Rio Envira, Kaxinawá do Rio Humaitá, e Riozinho do Alto Envira.

O objetivo da atividade foi obter informações atualizadas sobre a presença e a localização de povos isolados na região, o que possibilita uma melhor compreensão da dinâmica de ocupação territorial. Tais informações constituem-se subsídios para a proteção desses povos e de seu território, a fim de assegurar-lhes o exercício pleno de sua liberdade, cultura, práticas tradicionais e, principalmente, seu bem-estar.

De acordo com as observações da CFPE-EVA, não se constataram indícios de perturbações territoriais e ambientais capazes de afetar as condições de vida dos indígenas. Pode-se deduzir, portanto, que eles estão bem.

O coordenador da CFPE-EVA, Wagner Gallo, falou de suas impressões sobre o monitoramento: “Foi um momento especial sobrevoar as ocupações tradicionais dos povos isolados e constatar que as territorialidades estão acontecendo. Ou seja, eles continuam utilizando o espaço para realizar suas práticas socioculturais. Pode-se perceber a presença de malocas, roçados antigos e novos, locais de abertura para outros roçados. Enfim, há várias maneiras de perceber que o povo está bem sem a necessidade de contatá-los”.

As lideranças indígenas Manoel Sabóia, da TI Kaxinawá do Rio Humaitá, e Mila Machineri, da TI Mamoadate, auxiliaram nos trabalhos. Sua participação é de grande importância por possuírem uma relação intrínseca com seu território e conhecê-lo profundamente.

“O sobrevoo foi feito na minha comunidade, na minha terra, onde eu nasci, cresci e me desenvolvi. Agora eu posso confirmar e falar para o meu povo: os povos isolados existem, não é história, é uma coisa do presente”, expressou Manoel Sabóia, agradecendo a oportunidade de contribuir.

Mila Machineri também agradeceu a oportunidade de realizar o monitoramento de seus “parentes”, termo empregado por povos indígenas de diferentes etnias para se referirem uns aos outros. “No primeiro dia, a gente não conseguiu ver os tapiris [espécie de abrigo], os roçados. Mas no segundo dia a gente notou muita coisa. Eles existem mesmo”, relatou referindo-se aos grupos em isolamento voluntário.

A atividade contou também com a participação do fotógrafo Alberto Nunes, que prestou apoio operacional e fez os registros fotográficos.

Povos em Isolamento Voluntário

Os povos em isolamento voluntário são grupos de indígenas com ausência de relações permanentes com as sociedades nacionais (sociedade envolvente) ou com pouca frequência de interação, seja com não indígenas ou com outros povos indígenas. Trata-se de um ato de vontade de isolamento que se relaciona com a experiência de um estado de autossuficiência social e econômica, quando a situação os leva a suprir de forma autônoma suas necessidades sociais, materiais ou simbólicas, evitando relações sociais que poderiam desencadear tensões ou conflitos interétnicos.

Esse ato de vontade dos indígenas é amparado pelo princípio da Autodeterminação dos Povos, que reconhece aos povos o direito de determinar livremente sua condição política e buscar livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural. Tal princípio está presente na Constituição Federal de 1988 (art. 4º, III) e em tratados internacionais dos quais o Brasil é parte, como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Os registros de povos indígenas isolados são divididos em três categorias principais: Informação, Referência em Estudo e Referência Confirmada.

Informação: Todo e qualquer relato ou notícia prestada à Funai sobre a possível existência de índio ou grupo indígena isolado numa determinada região do território nacional é analisada. Essas informações são dados preliminares, mas já compõem o banco de dados oficial, cabendo à Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGiirc) e às CFPEs a responsabilidade de qualificar esses relatos ou notícias.

Referência em Estudo: Conjunto de dados ou acervo informacional que aponta para a presença de indígenas isolados em determinada região e tempo. O acervo pode ser constituído por documentos administrativos, informações bibliográficas e cartográficas, relatos (documentados), entre outros. Somente o trabalho realizado em campo por uma equipe técnica da Funai poderá comprovar ou refutar a existência de índio ou grupo indígena isolado em determinada região.

Referência Confirmada: Referência de povos ou fragmentos de povos indígenas isolados cuja ocupação em determinado território foi confirmada. É considerada confirmada quando o trabalho de campo de equipe especializada da Funai (CGiirc e CFPEs) comprova a existência de índio ou grupo indígena isolado e de sua localização geográfica.

Assessoria de Comunicação/Funai com informações da CFPE-EVA