Folha do Meio Ambiente

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou nesta semana os contratos de duas novas doações para o Fundo Amazônia, realizadas pela Suíça e pelos Estados Unidos. A contribuição suíça foi formalizada em cerimônia na quarta-feira (6/10) no Espaço Oscar Niemeyer, em Brasília, com participação do secretário executivo do MMA, João Paulo Capobianco.

Os aportes aprofundam os de cooperação entre os países e reforçam as ações do governo federal para proteger o bioma, disse o secretário executivo, que citou a meta brasileira de zerar o desmatamento até 2030:

“Reduzimos o desmatamento na Amazônia em mais de 48% de janeiro a agosto, comparado ao mesmo período do ano anterior. A queda evitou o lançamento na atmosfera de 200 milhões de toneladas de CO₂ equivalente.”

As duas contribuições somam aproximadamente R$ 45 milhões: a Suíça doará 5 milhões de francos suíços (cerca de R$ 30 milhões) e os Estados Unidos, US$ 3 milhões (aproximadamente R$ 15 milhões). O aporte americano é a primeira parte dos US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,5 bilhões) anunciados pelo presidente Joe Biden em abril, no encontro de chefes de Estado no Fórum das Grandes Economias sobre Energia e Clima.

“O Fundo Amazônia continua sendo, ao longo desses 15 anos, o maior fundo de REDD+ do mundo. Ações como esta mostram a confiança na governança do Fundo e na agenda do governo brasileiro de enfrentamento ao desmatamento e de desenvolvimento sustentável, que gera emprego e renda para as comunidades”, afirmou Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES.

A contribuição suíça foi firmada na cerimônia em Brasília, que marcou a abertura da exposição “O Legado suíço-brasileiro na Amazônia: arte, ciência e sustentabilidade”. Segundo o embaixador suíço no Brasil, Pietro Lazzeri, a contribuição fortalece a parceria bilateral e a defesa do bioma:

“Estamos prontos para nos unir a outros colaboradores”, discursou.

A intenção da Suíça de fazer a doação ao fundo foi comunicada em julho, durante reunião entre o conselheiro federal da Confederação Suíça, Guy Parmelin, e o vice-presidente brasileiro e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

“Esse apoio da Suíça representa um importante recado à comunidade internacional ao fortalecer o modelo de pagamentos por resultados de redução de emissões de gases de efeito estufa”, disse Capobianco.

Participaram também do lançamento da exposição a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, André Aranha Corrêa do Lago.

Novas doações somam R$ 3,4 bilhões

Criado em 2008, o Fundo Amazônia foi retomado em janeiro após quatro anos de paralisação, por decisão do governo anterior, que extinguiu seu Comitê Orientador (COFA). Cerca de R$ 3,9 bilhões doados por Noruega e Alemanha ficaram sem uso neste período.

Desde o inicio do ano, houve anúncios de novas doações que somam mais de R$ 3,4 bilhões. Além de Suíça e EUA, a Alemanha comprometeu-se com um aporte de 190 milhões de reais, enquanto o Reino Unido anunciou R$ 500 milhões para o fundo. A União Europeia anunciou R$ 100 milhões e Dinamarca, R$ 110 milhões).

O Fundo Amazônia prevê o apoio não reembolsável a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Até 20% dos recursos do mecanismo podem ser usados no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros ou países tropicais.

Desde sua criação, a iniciativa já apoiou 102 projetos, com investimento total de R$ 1,75 bilhão. Os projetos beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 Terras Indígenas na Amazônia e 196 Unidades de Conservação.

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