Folha do Meio Ambiente

A ministra Marina Silva anunciou nesta sexta-feira (13/10) que o governo federal enviará nos próximos dias reforço de 149 brigadistas para combater as queimadas no Amazonas, dobrando o efetivo no Estado para 289. Em entrevista coletiva na sede do Ibama, em Brasília, a ministra ressaltou que os incêndios florestais são agravados por atividades criminosas e pela mudança do clima.

“Não existe fogo natural na Amazônia. O fogo ou é feito propositalmente por criminosos ou é a transformação da cobertura vegetal para determinados usos”, discursou a ministra. “Se o desmatamento tivesse mantido o mesmo padrão do ano passado, estaríamos vivendo um apocalipse no Brasil.”

Segundo dados do Inpe, 73,5% dos focos de incêndio no Amazonas nos últimos quatro anos ocorreram em áreas já desmatadas e 55% em áreas recém-desmatadas. A redução do desmatamento, destacou a ministra, é fundamental para a redução dos focos de incêndio.

Marina pediu a moradores da região que parem de atear fogo, ressaltando que “a ação dos brigadistas, do Corpo de Bombeiros e de todo o efetivo precisará muito fortemente de ação da população”. O apelo foi reforçado pelo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho:

“É muito importante que as pessoas parem de colocar fogo. Há pessoas que estão aproveitando que está tudo seco e limpando seu terreno, limpando seu quintal, limpando área grilada, desmatamento antigo”, afirmou Agostinho. “Queimou a propriedade, não vai mais conseguir financiamento agrícola. Essa área será embargada. É muito importante que as pessoas entendam isso.”

De janeiro a setembro, a área sob alertas de desmatamento na Amazônia caiu 49,4% em relação a igual período em 2022. No Amazonas houve redução de 64,4% no mesmo intervalo. De 1º a 11 de outubro, o desmatamento no Estado caiu 71%.

Já os focos de calor caíram 22% no país e 29,6% na Amazônia de 1º de janeiro a 12 de outubro. No Amazonas houve redução de 11,3% desde o início do ano. Nos 12 primeiros dias de outubro, contudo, o Estado registrou 2.704 focos de calor, aumento de 147% em relação ao mesmo período de 2022.

“O que temos hoje é uma situação bastante perigosa porque há cruzamento de três fatores: grande estiagem provocada pelo El Niño, que é agravada pela mudança do clima; matéria orgânica em grande quantidade ressecada; fogo em propriedades particulares e dentro de áreas públicas de forma criminosa”, disse Marina. “Estamos vivendo uma situação de emergência climática no Brasil.”

Medidas adicionais

Além dos 83 brigadistas contratados desde julho pelo Ibama e dos 57 contratados pelo ICMBio — aumento de 26% e 375% respectivamente na comparação com 2022 —, haverá reforço de 119 do Ibama e 30 do ICMBio no Amazonas, totalizando 289.

O governo enviará ainda 200 kits com equipamentos para brigadistas, dois helicópteros e apoio de equipe especializada para resgate de fauna. Desde o início de setembro, está no ar em Estados da Amazônia campanha de utilidade pública para prevenção de incêndios florestais.

“A prevenção de desastres e a resposta a emergências climáticas foram áreas que sofreram com o esvaziamento de recursos nos anos anteriores, tornando a situação atual ainda mais desafiadora. O governo do presidente Lula está comprometido em fornecer recursos financeiros e pessoal para enfrentar essas emergências”, afirmou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Não é muito dizer que a política de prevenção no Brasil foi basicamente abandonada nos últimos seis anos.”

O secretário extraordinário de Controle do Desmatamento do MMA, André Lima, anunciou que o governo federal atua para suspender o registro do Cadastro Ambiental Rural de imóveis com foco de calor e incêndios que ocorreram sem autorização.

“Estamos encaminhando solicitação ao Estado para que suspenda o registro do CAR de imóveis com focos de calor e incêndios sem autorização, que são praticamente todos o casos no Amazonas”, afirmou Lima.

O governo federal anunciou ainda que há crédito pré-aprovado pelo Fundo Amazônia de R$ 35 milhões para prevenção e combate a incêndios pelo Corpo de Bombeiros local, dependendo apenas de apresentação de projeto. Estima-se também que municípios prioritários para o combate ao desmatamento no Estado poderão receber mais R$ 30 milhões do fundo, como parte do Programa União com Municípios, lançado pelo presidente Lula em 5 de setembro.

O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) prevê ainda ações de monitoramento da qualidade do ar, inventário e planos estaduais de controle de emissões atmosféricas.

“É terrível vermos a guerra assolando vida de inocentes. Mas as pessoas que são assoladas a cada ano pelas cheias ou têm prejuízos pelas secas, se não tiver os planos de prevenção, é como se tivéssemos fazendo uma guerra, só que essa guerra não é vista da forma como são vistas as guerras com armas produzidas pelos homens”, disse Marina. “A arma da mudança climática foi produzida por nós, mas é como se fosse invisível. Ela também tira vida das pessoas.”

Cuidados com a fumaça

Os incêndios nos arredores de Manaus ocorrem principalmente em áreas urbanas, onde o combate prioritário é responsabilidade do Estado. O governo federal, destacou Marina, auxilia em áreas críticas:

“O Ministério atua nas unidades federais, mas estamos ajudando de forma suplementar os Estados e queremos estar presentes, com todo o nosso efetivo, nas áreas que mais precisam. Já disponibilizamos especialistas para trabalharem nas ações de planejamento. Combater o fogo requer muita eficiência técnica, persistência e capacidade de atuar em situação de risco, então exige ação coordenada.”

Devido à fumaça que piora a qualidade do ar, o Ministério da Saúde recomenda que a população evite ficar perto de áreas com queimadas, deixe portas e janelas fechadas, mantenha os ambientes fechados e ventilados e aumente a ingestão de água. Recomenda-se ainda evitar atividades ao ar livre neste período.

Também participaram da apresentação o presidente do ICMBio, Mauro Pires; o diretor do Departamento de Emergência da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Marcio Garcia; o coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia e Demais Biomas Brasileiros do Inpe, Cláudio Almeida; o coordenador-geral do Centro de Previsão de Tempo e Estudo Climáticos do Inpe, Gilvan Sampaio; o diretor do Inpe, Clezio de Nardin; o secretário nacional de Defesa Civil, Wolnei Wolff; o secretário adjunto da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Volney Zanardi; entre outros.

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Assista a apresentação e a entrevista coletiva aqui.

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