Folha do Meio Ambiente

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quarta-feira (4/10) que “não faltarão recursos” para combater a estiagem e seus impactos socioambientais na região Norte. Ele liderou comitiva ministerial que foi ao Amazonas para avaliar a crise provocada pela seca.

“Não faltarão recursos. O que tiver de necessidade (os municípios) vão encaminhando para a gente poder, dentro da lei, liberar os recursos o mais rápido possível e atender à população”, disse Alckmin em entrevista coletiva.

Participam da comitiva os ministros Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e José Múcio (Defesa), além de representantes de outras pastas.

Os ministros sobrevoaram áreas afetadas pela seca, foram ao Lago Catalão, em Iranduba, na região metropolitana de Manaus, e se reuniram com lideranças locais. Verificaram ainda a situação do porto da capital, também prejudicado pela estiagem.

Marina disse que a viagem dos ministros ocorreu a pedido do presidente Lula e foi um ato de colaboração e solidariedade com o povo da região.

“Não adianta negar o problema da mudança climática: ela existe e está nos afetando”, disse a ministra. A crise no Amazonas, em Rondônia e no Acre, afirmou, é agravada por dois fenômenos: o cruzamento da mudança do clima com o El Niño, fenômeno natural causa o aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico, alteração de ventos e da precipitação em várias partes do planeta.

“O cruzamento desses dois fenômenos fez com que começássemos o ano com enchentes aqui no Amazonas e no Acre e secas terríveis no Rio Grande do Sul. Estamos terminando o ano com secas terríveis no Amazonas, Acre e Rondônia e enchentes terríveis no Rio Grande do Sul”, destacou a ministra.

A principal causa da mudança do clima, completou Marina, é a emissão de CO₂ pela queima de combustíveis fósseis ou por desmatamento. Nos primeiros oito meses de governo, houve redução de 48% da área sob alertas de desmatamento na Amazônia Legal em comparação com o mesmo período do ano anterior, evitando o lançamento de cerca de 200 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera.

No Amazonas, a queda da área sob alertas de desmatamento de janeiro a agosto foi de 64%. Também houve redução de 19,3% dos focos de incêndio em setembro no Estado e de 21% de janeiro a agosto, na comparação com os mesmos períodos de 2022, o pior ano da série histórica.

Agravados pela seca, os focos de fogo estão concentrados no Sul do Amazonas e nos arredores de Manaus. Para combatê-los, o Ibama atua com três brigadas, que juntas têm 83 brigadistas distribuídos principalmente pelos municípios de Apuí e Humaitá e na Terra Indígena Tenharim Marmelos.

O Ibama enviou ainda 23 brigadistas e especialistas como reforço para os arredores de Manaus, além de 28 para a Terra Indígena Andirá Marau. O ICMBio atua com mais 57 brigadistas, distribuídos em quatro grupos. Ao todo, os dois institutos enviaram 191 brigadistas para o Amazonas.

“Uma parte das queimadas tem a ver com o desmatamento, outra tem a ver com limpeza de terreno, que são as queimadas aqui no entorno de Manaus”, afirmou Marina. “Os 191 brigadistas estão distribuídos na frente de queimadas [causadas] por desmatamento e ajudando aqui naquilo que é o trabalho da Defesa Civil, do governo do Estado.”

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O governo federal iniciou nesta quarta-feira ordem de serviço para a dragagem de trecho de 8km do rio Solimões, entre os municípios de Tabatinga e Benjamin Constant. A obra deve ficar pronta em até 45 dias e tem custo estimado de R$ 38 milhões.

Os trabalhos em trecho de 12 km no rio Madeira devem durar 45 dias e custar cerca de R$ 100 milhões, segundo Alckmin. Os Ministérios dos Transportes, Portos e Aeroportos e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) são responsáveis pela dragagem. O governo analisa se há outros pontos que precisam de obras para facilitar a navegabilidade.

Até ontem havia sido decretada emergência em 55 municípios da região e outros três estavam em processo de fazê-lo. Os pagamentos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão antecipados para 19 de outubro nessas áreas.

Os agricultores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar que tiveram perdas de produção receberão o seguro integral, disse o vice-presidente. O seguro-defeso, que começaria em 15 de novembro, será antecipado em dois meses para os pescadores.

As prefeituras devem encaminhar planos de trabalho para ajuda humanitária ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Solicitações de kits de medicamentos, que podem atender até 15 mil pessoas, devem ser encaminhadas para o Ministério da Saúde. Segundo Alckmin, 540 médicos do Programa Mais Médicos irão para o Amazonas.