Folha do Meio Ambiente

A Petrobras lançou, nesta terça-feira (7/11), a segunda etapa da maior seleção pública socioambiental da sua história, no ano em que completa 70 anos. A companhia investirá cerca de R$ 220 milhões neste edital e, contabilizando-se os projetos sociais e ambientais já em andamento com os que serão selecionados, atingirá um investimento total de R$ 1 bilhão nos próximos quatro anos. As inscrições estão abertas para projetos sociais e ambientais destinados às regiões Sudeste (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo) e Centro-Oeste (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – bioma Pantanal). Essas iniciativas vão complementar a carteira de mais de 90 projetos já vigentes do Programa Petrobras Socioambiental.

“Nós reafirmamos nosso compromisso com a sociedade com o lançamento da maior seleção pública socioambiental da nossa história, investindo um total de R$ 1 bi, pelos próximos quatro anos, em projetos transformadores que farão a diferença na vida das pessoas. Somos uma empresa brasileira, com orgulho das nossas raízes, diversa e engajada com o desenvolvimento do país, buscando um futuro mais sustentável e inclusivo para as próximas gerações”, afirmou o presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates.

A segunda etapa da seleção socioambiental será dividida em dois editais. A primeira, com investimentos de R$ 166 milhões, será voltada para 23 projetos (não incentivados), abrangendo as quatro linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental: Educação, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Oceano e Florestas. Em paralelo, a Petrobras destinará outros R$ 53 milhões a um edital específico de projetos de Educação que contam com incentivo fiscal pela Lei de Incentivo ao Esporte.

Pantanal é o mais novo bioma incluído na seleção socioambiental

Com a inclusão do bioma Pantanal neste edital, a Petrobras volta a investir em iniciativas de conservação em todos os biomas brasileiros, estendendo sua atuação socioambiental para além das comunidades onde atua diretamente. Outra novidade é a inclusão de uma oportunidade para projeto ambiental de mitigação dos impactos do lixo no mar no litoral do Sudeste, além de um projeto social voltado para população em situação de rua no Rio de Janeiro.

O Programa Petrobras Socioambiental transforma a vida das comunidades e o meio ambiente nas áreas onde a companhia atua – e os indicadores atestam esse impacto. “Passamos a avaliar, por exemplo, nossos investimentos voluntários do Programa Petrobras Socioambiental utilizando a metodologia SROI (Social Return on Investment). Ela converte em valores monetários a transformação ambiental, social e econômica decorrente da implementação dos projetos”, destaca o gerente executivo de Responsabilidade Social da Petrobras, José Maria Rangel.

Os resultados são expressivos. “No ano passado, para cada R$ 1 investido em projetos socioambientais, tivemos um valor médio de R$ 5 em benefícios sociais e ambientais gerados para a sociedade. Nesta edição da seleção pública, aumentamos o período de realização dos projetos de dois para três anos, buscando potencializar ainda mais esses impactos positivos”, complementa Rangel.

Inscrições

As inscrições para projetos não incentivados ficarão abertas até 05/02/2024 e podem ser feitas na página da Seleção Pública no site da Petrobras. Para os projetos incentivados pela Lei de Incentivo ao Esporte, o prazo de inscrição é até 29/02/2024.
A seleção irá abranger projetos com três anos de duração e os públicos prioritários a serem atendidos nas propostas são: povos indígenas, pescadores artesanais e demais comunidades tradicionais, mulheres, pessoas negras, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+. O programa possui ainda três temas transversais: Primeira Infância, Direitos Humanos e Inovação, que podem ser abordados em ações dos projetos de todas as linhas de atuação, visando potencializar os resultados positivos.

Os projetos também devem descrever as suas contribuições para o alcance de metas estabelecidas nos seguintes Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU): ODS 4 (Educação de Qualidade), ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 14 ODS (Vida na Água) e ODS 15 (Vida Terrestre).

Oficinas online de boas práticas para projetos

Durante o período de inscrições, a Petrobras realizará uma série de oficinas online, a Trilha Socioambiental, com o objetivo de orientar as organizações da sociedade civil sobre boas práticas na elaboração de projetos socioambientais, esclarecendo os principais aspectos do Regulamento e os critérios para participação na seleção. Serão cinco oficinas online com 15 horas de conteúdo ao longo das primeiras semanas de inscrições e lives específicas para tira-dúvidas.
Os treinamentos serão realizados na plataforma Teams e as inscrições (gratuitas) deverão ser feitas no link https://forms.office.com/r/T53fEjSLKF. O conteúdo será gravado e disponibilizado no canal da Petrobras no Youtube (https://www.youtube.com/@petrobras/playlists).

Etapas de avaliação

Os projetos serão submetidos às etapas de triagem administrativa, com foco na análise documental e aderência da proposta ao Regulamento; triagem técnica, em que os projetos serão pontuados segundo critérios pré-estabelecidos; e a etapa final de avaliação, chamada Comissão de Seleção.
Essa última etapa é composta por especialistas nas temáticas socioambientais, membros do poder público, academia e representantes da sociedade civil. A previsão é de que os resultados sejam divulgados entre abril e maio de 2024, incluindo os projetos incentivados e não-incentivados, e a estimativa é de que as atividades comecem no último trimestre de 2024, após os ajustes finais e trâmites necessários para contratação.