Folha do Meio Ambiente

O mês de novembro de 2023 termina com o início da COP’28, a ser realizada em Dubai. Os Emirados Árabes Unidos se tornarão o epicentro mundial do diálogo sobre as Mudanças Climáticas e a COP’28 será um marco na agenda climática mundial desta década, já que apresentará o primeiro balanço global dos progressos mundiais em direção às metas do Acordo de Paris, adotado em 2015. Os preparativos para a COP’28 estão em andamento e a redução gradual do uso de petróleo e gás provavelmente estarão no topo da agenda.

De 30 de novembro a 12 de dezembro deste ano, Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, receberá a 28ª edição da Conferência das Partes. Neste evento vão se reunir os países-membros da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima.

A COP’28

A COP 28 – 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), está prevista para acontecer no final deste ano, a partir de 30 de novembro. O evento segue até o dia 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e a expectativa, de acordo com o Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas (IPCC), é de que mais ações concretas ocorram, em comparação com a COP 27, quando muitas negociações ficaram ainda no papel.

Os Emirados Árabes – anfitriões da COP’ 28 – estão posicionados, oficialmente, para serem beneficiados com a transição energética. Acredita-se que o ponto chave da COP’ 28 seja a discussão em torno do Acordo de Paris, e como as nações colocaram em prática as ações previstas por esse acordo, que tem como finalidade limitar a elevação da temperatura do planeta a 1,5°C, até 2050.

O presidente da COP 28, Sultan Al Jaber, quer atingir a marca de US$ 100 bilhões no fundo para transição climática durante o encontro. A meta foi estabelecida durante a COP15 e esse fundo tem como prioridade ajudar nações menos favorecidas na transição climática.

AGENDA COM QUATRO PONTOS IMPORTANTES

Uma agenda de forte conteúdo político ambiental vai estar articulada em torno de quatro linhas principais de ação. São eles:

1. ACELERAR A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E REDUZIR AS EMISSÕES ATÉ 2030: o objetivo de triplicar a capacidade renovável até 2030 é uma das principais metas dessa cúpula. O encontro também visa dobrar a taxa de eficiência energética, aumentar a eletrificação e reduzir as emissões de metano para 2030, assim como o uso de combustíveis fósseis.

2. SOBRE O FINANCIAMENTO CLIMÁTICO: cumprir as promessas feitas e estabelecer as bases para um novo acordo global nesse âmbito. O financiamento é uma questão fundamental em um ano de debate sobre a reforma do sistema financeiro multilateral para atender melhor às necessidades dos países em desenvolvimento. O ponto principal é o de garantir que seja cumprida a meta de dobrar o financiamento para adaptação até 2025, assim como o de avançar na preparação das bases para a Nova Meta Quantificada Coletiva de Financiamento Climático que deve ser aprovada em 2024 para atender às necessidades dos países em desenvolvimento.

3. COLOCAR A NATUREZA, AS PESSOAS, AS VIDAS E OS MEIOS DE SUBSISTÊNCIA NO CENTRO DA AÇÃO CLIMÁTICA. A COP’28 deve lançar o Fundo de Perdas e Danos, adotado no Egito no ano passado e um dos principais resultados da COP’27, bem como avançar na adoção de um marco robusto para a Meta Global de Adaptação. Pela primeira vez em uma COP, será realizada uma reunião ministerial sobre a questão clima-saúde.

4. MOBILIZAR TODOS OS GRUPOS PARA ORGANIZAR A COP MAIS INCLUSIVA DA HISTÓRIA. Espera-se uma participação muito alta de jovens, assim como de delegações paritárias e com representação de comunidades indígenas.

PARA SABER MAIS:

A ORGANIZAÇÃO DA COP’28

A COP’28 será realizada entre 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023 no centro de congressos da Expo City Dubai, na cidade-emirado de Dubai, sob a presidência dos Emirados Árabes Unidos. A conferência espera reunir mais de 70.000 participantes, incluindo chefes de Estado e de governo, funcionários governamentais, representantes de organizações internacionais, líderes empresariais, acadêmicos e representantes da sociedade civil.

O país anfitrião quer que o tamanho e as características do local sirvam como uma plataforma inclusiva para o diálogo, oferecendo um espaço dedicado a partes credenciadas e delegados observadores (Zona Azul), além de uma área para a sociedade civil (Zona Verde).

COMO FOI CRIADA A COP

Em 1972, aconteceu a Convenção de Estocolmo, a primeira reunião das nações para discutir sobre sustentabilidade e clima. Por esse motivo, o evento é considerado um antecessor das COPs. A declaração de Estocolmo era clara: “Por ignorância ou indiferença, podemos causar danos imensos e irreparáveis ao meio ambiente da Terra do qual dependem nossa vida e nosso bem-estar”.

Depois disso, aconteceu a RIO-92, conferência que deu ao Brasil certo protagonismo nas discussões climáticas e preparou o terreno para a primeira COP. Isto porque foi durante a RIO-92 que se estabeleceu a Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima, responsável por estruturar as prioridades frente às ondas de calor, aquecimento dos oceanos, secas, enchentes e outros problemas ambientais.

QUAL A IMPORTÂNCIA DA COP?

O evento é realizado desde 1995. A Conferência é uma forma de assegurar que os países-membros firmem compromissos com a agenda ambiental ano após ano – determinando ambições e responsabilidades aos países. A COP propõe revisar documentos e comunicações nacionais, os inventários de emissões apresentados pelos países e avaliar os progressos feitos, além de estruturar, medidas futuras.