Folha do Meio Ambiente

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (13/11), em reunião com o governo de Mato Grosso, que a Defesa Civil Nacional e o Ministério da Defesa integrarão o combate aos incêndios no norte do Pantanal. No sábado (11/11), Ibama e ICMBio já haviam anunciado reforço de brigadistas e aeronaves na região. Em todo o Pantanal, 299 servidores federais atuam no combate ao fogo, com apoio de 4 helicópteros.

O compromisso foi firmado em reunião emergencial realizada no Ibama, que teve participação do governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, da ministra Marina Silva, dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), dos presidentes do Ibama, Rodrigo Agostinho, e do ICMBio, Mauro Pires, do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, e de representantes dos ministérios da Justiça e da Defesa, entre outros técnicos.

“Atuamos desde a transição [de governo], quando aprovamos aumento de recursos para ampliar o número de brigadistas no país”, destacou Marina. “No Estado de Mato Grosso, tivemos aumento de 23% dos brigadistas em relação a 2022. É uma questão de emergência, estamos agindo em conjunto”, disse a ministra.

Há 3.534 brigadistas federais em atuação no país, 12% a mais que no ano passado. No Pantanal, Ibama e ICMBio atuam desde julho. Até o momento, foram combatidos 87 incêndios no bioma: 37 em Terras Indígenas, 29 em áreas privadas, 17 em assentamentos e 4 em Unidades de Conservação.

Quatro helicópteros foram deslocados para o bioma: dois do Ibama, um do ICMBio e um da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de equipamentos e um caminhão do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Prevfogo).

Em 21 de outubro, três raios atingiram o Parque Nacional (Parna) do Pantanal, a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Dorochê e propriedade particular próxima, no norte do Estado de Mato Grosso. Desde então, 47 brigadistas federais se concentram na região. O fogo alcançou 27 mil hectares no Parna, e 23 mil ha na RPPN.

No Parque Estadual Encontro das Águas, o combate até o momento é realizado pelo Corpo de Bombeiros do Estado. Lá, quase 36 mil hectares de vegetação foram queimados.

Reunião emergencial com governo do MT articula resposta a incêndios no Pantanal. Foto: MMA

A primeira reunião de emergência com o governo do Mato Grosso ocorreu no sábado (11/11), quando foi anunciado o reforço de brigadistas. A atuação será coordenada em uma sala de situação em Porto Jofre (MT) e pelo Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman), que reúne mais de dez órgãos federais.

Desde janeiro, o governo federal se planeja para a prevenção e o combate a incêndios no bioma. Em maio, foi lançado o Plano de Ação para o Manejo Integrado do Fogo no Pantanal. A iniciativa teve participação de representantes da sociedade civil e dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O plano resultou em ações de prevenção para evitar o eventual espalhamento do fogo, como as queimas prescritas. As atividades foram realizadas em conjunto com comunidades ribeirinhas no entorno dos principais rios da região.

No primeiro semestre, o governo federal veiculou, nos dois Estados, a campanha “Pantanal Sem Incêndios” para divulgar ações de prevenção.

“O problema no fim de semana estava concentrado em Mato Grosso, mas os incêndios estão entrando em Mato Grosso do Sul. Estamos dialogando com as autoridades do Estado para o apoio necessário”, afirmou Agostinho.

No encontro, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional detalhou os procedimentos necessários para o reconhecimento federal de situação de emergência e para o repasse de recursos para os municípios atingidos.

“O reconhecimento federal pode ser feito de forma sumária, pois todo mundo já sabe quais são as necessidades dos municípios atingidos por incêndios. Agora, cabe às prefeituras apresentarem os planos de trabalho, que devem trazer, entre outras informações, os danos causados e o valor solicitado. Aí, na sequência, faremos a alocação de recursos para as ações de Defesa Civil”, disse Waldez.

O ministro destacou que o atendimento à população atingida por desastres é uma prioridade do governo federal. “É uma orientação do presidente Lula, desde o dia 1º de janeiro de 2023, que todos os ministérios trabalhem de forma transversal em situações como essa, seja de fogo, enchentes, estiagem ou qualquer outro desastre no país. Outra determinação é que a gente trabalhe muito próximo aos estados e municípios.”