Folha do Meio Ambiente

Nesta quinta-feira (23), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) prosseguiu com a I Formação dos Coordenadores Regionais em Brasília, evento que se estenderá até sexta-feira (24). Focando no fortalecimento da missão institucional da fundação, o encontro de hoje aprofundou a análise do papel desempenhado pelas Diretorias da fundação.

Joenia Wapichana, presidenta da Funai, cumprimentou os participantes ressaltando a importância da presença de representantes da Controladoria Geral da União (CGU) na formação para o aprimoramento dos processos administrativos da Funai em consonância às especificidades do trabalho finalístico do órgão indigenista.

Dentre as atividades desta manhã, o coordenador-geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos da CGU, Sidney Cardoso Vanderlei, abordou a temática da integridade pública, da gestão administrativa e patrimonial e o diálogo com a Controladoria Geral da União (CGU).

A continuidade das atividades foi realizada pela Diretoria de Administração e Gestão (DAGES) , que é o setor da Funai responsável por coordenar e monitorar as atividades de planejamento, orçamento, administração financeira e contabilidade. É responsável também por atuar na execução de ações relacionadas à organização e inovação institucional, tecnologia da informação, serviços gerais e gestão documental.

Dentre os avanços da Diretoria em 2023, está a recomposição da força de trabalho da autarquia por meio da realização de concurso público com 502 vagas. A realização do concurso se dará no âmbito do Concurso Público Nacional Unificado, que terá 179 locais de aplicação de provas em todo o país, o que facilitará o acesso aos candidatos oriundos de comunidades indígenas.

No âmbito da Diretoria de Proteção Territorial (DPT), a Funai é encarregada de elaborar estudos de identificação e delimitação, demarcação física das terras indígenas, regularização fundiária, monitoramento e fiscalização dos territórios ocupados por povos indígenas, além de implementar políticas junto a povos de recente contato e proteger o direito ao isolamento voluntário.

Resultado das iniciativas da Diretoria, em 2023, os processos de demarcação foram retomados após 6 anos de paralisação, tendo o Governo Federal reconhecido 3 novos estudos e homologado 8 terras indígenas. No período, a Funai enviou 14 processos de demarcação de terras indígenas para tramitação com vistas ao decreto de homologação pela Presidência da República. Houve ainda o encaminhamento para portarias declaratórias de 25 terras indígenas e constituição de 37 Grupos Técnicos de identificação e delimitação.

Sob a coordenação da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS), ao longo de 2023, a Funai retomou as ações de proteção social aos povos indígenas. Em parceria com outros órgãos, os trabalhos envolveram a garantia da segurança alimentar e a promoção do acesso dos indígenas a direitos sociais em todo o país. Houve ainda o retorno de políticas de fortalecimento dos direitos dos povos indígenas, como a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), e a ampliação da participação indígena nos espaços governamentais.

Com o objetivo de fortalecer a missão institucional da Funai, o evento evidencia o protagonismo indígena a frente do órgão. Participam do evento representantes das 39 Coordenações Regionais (CRs) da Funai, a maioria indígenas.

Assessoria de Comunicação/Funai