Folha do Meio Ambiente

Brasília (31/10/2023) – O Ibama recebeu, nesta segunda (30), oito unidades de rádios-colares, de um total de 71, adquiridos por meio da conversão de multas ambientais.

As peças serão utilizadas para o monitoramento de animais após o processo de reabilitação nos Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama (Cetas). Dentre as espécies a serem monitoradas estão: onças-pardas, onças- pintadas, lobos-guará, jaguatiricas, preguiças, tamanduás, antas, gatos-do-mato, quatis e queixadas.

Com a possibilidade de adesão a conversão, o autuado pode substituir o pagamento da multa pela execução de projetos que envolvem a prestação de serviços ambientais relevantes.

Esta medida gera ao Ibama a possibilidade de recuperação de créditos tidos como perdidos, como é o caso da multa que gerou a aquisição dos rádios-colares. Quase 16 anos depois da autuação, autuado e Ibama assinaram o Termo de Compromisso de Conversão de Multas que garantiu a presente entrega. A aquisição dos equipamentos alcançou a cifra de R$ 5.462.299.

Presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, explica que o “espírito da conversão de multas” se baseia em dois pontos: o caráter pedagógico voltado ao infrator e a importância do recurso da multa retornar para o meio ambiente.

“Trabalhamos com duas estratégias bem definidas: a aplicação dos recursos de conversão de multas em projetos de apoio à fauna e projetos de restauração ambiental. Neste caso dos rádios-colares, visamos ao monitoramento pós-soltura. Animais apreendidos em operações de combate ao tráfico ou resgatados, atropelados, feridos ou oriundos de outras situações preocupantes, passam pelo processo de reabilitação nos Cetas. Depois de recuperados e soltos em ambiente natural, o uso de equipamentos de rastreabilidade como estes nos permite estimar o sucesso da iniciativa”, avalia Rodrigo Agostinho.

Durante a entrega dos equipamentos, o autuado agradeceu a possibilidade de adesão ao programa de conversão de multas e avaliou o resultado como uma oportunidade de rever os próprios atos e buscar exercer sua atividade de forma mais sustentável.

A pauta da conversão de multas é conduzida pela Coordenação Geral de Recuperação Ambiental (CGREC), representada pela Divisão de Projetos de Recuperação por Danos Ambientais e Conversão de Multas (Diram), e pela Coordenação de Gestão e Monitoramento da Fauna e Biodiversidade Aquática (Cobio), no caso de projetos voltados aos Cetas e ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA).

Além dos rádios-colares – considerando os diversos outros processos cuja conversão de multas foi deferida no âmbito do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental (Cenpsa) -, já foram entregues diversos outros insumos necessários à proteção e à reabilitação de fauna, tais como: alimentos, medicamentos e equipamentos para atendimento dos espécimes, nas unidades dos Cetas e dos quelônios nos tabuleiros do PQA.

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