Nesta quinta (16), às 10h, CLDF debate o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais
15 de novembro de 2023A audiência foi proposta pelo deputado Rogério Morro da Cruz
Nesta quinta-feira (16), às 10h, no auditório, a Câmara Legislativa vai debater o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais – PRAT. A audiência pública, proposta pelo deputado Rogério Morro da Cruz (sem partido), será transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube.
O objetivo do PRAT, programa amparado pela Lei 1.572/1997, é criar assentamentos rurais e, por meio deles, proporcionar ao trabalhador rural o acesso à terra e à participação em políticas públicas de incentivo à produção, como crédito, assistência técnica e extensão rural.
Segundo Rogério Morro da Cruz, a audiência pública será uma oportunidade para que a comunidade rural, as organizações agrícolas, a Secretaria de Agricultura do DF e os legisladores possam dialogar sobre as diretrizes e as formas de operacionalizar o programa.
O parlamentar acrescenta que o encontro buscará não apenas esclarecer as dúvidas sobre o programa, como também promover a transparência e a participação ativa dos envolvidos no processo, que envolve regularização de áreas rurais e fomento à agricultura local.
Agência CLDF
