Folha do Meio Ambiente

(Agência Senado- Geraldo Magela) A deputada federal Sílvia Waiãpi (PL-AP) repassou à CPI das ONGs documentos tratando do financiamento do Instituto IEPÉ, uma ONG que atua junto a comunidades indígenas na Amazônia. Os documentos tratam do financiamento de diversos órgãos estrangeiros a esta ONG, que foram listados pela deputada. – O IEPÉ recebe dinheiro das embaixadas da França e Noruega, da Comissão Europeia, da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Fundação Ford, da Nature Conservancy, da Rainforest Foundation, da Fundação Gordon & Betty Moore, do Internews, Fundo Lira, do GLA (Green Livelihood Alliance), da Nature Conservancy, Talmapais Trust e outras organizações estrangeiras. A mesma ONG que impede os WAIÃPI de terem energia elétrica em sua comunidade — denunciou a deputada Silvia Waiãpi.

A deputada federal Sílvia Waiãpi, ao lado do presidente da CPI, senador Plinio Valério (PSDB-AM) e do relator, senador Marcio Bittar (União-AC), afirmou que ONGs impedem indígenas de terem energia elétrica em sua comunidade

Durante a sua intervenção, a deputada apresentou um depoimento gravado em vídeo de uma indígena WAIÃPI reclamando que o IEPÉ “não quer energia elétrica nem internet” na comunidade. Essa situação prejudica diretamente até mesmo o funcionamento regular de um posto de saúde situado na comunidade. A indígena do vídeo, que estava grávida, acabou perdendo a criança devido ao atendimento precário, segundo Sílvia Waiãpi.

No vídeo, a indígena anônima também reclama ter outros problemas de saúde, que acabam sem assistência adequada devido à falta de energia elétrica. Já Sílvia Waiãpi também relatou que recentemente uma sobrinha sua, que ainda mora na comunidade, teria morrido por falta de tratamento adequado. A deputada reclama que o INSTITUTO IEPÉ, em conluio com agentes públicos, na prática impede o desenvolvimento socioeconômico dos WAIÃPI, a pretexto de uma pretensa “preservação cultural”.

MUITAS DENÚNCIAS GRAVES:

FUNCIONÁRIOS EM SÃO PAULO QUEREM CONGELAR DESENVOLVIMENTO NAS COMUNIDADES

Respondendo a perguntas do relator, senador Marcio Bittar (União-AC), Sílvia Waiãpi ainda disse que todos os funcionários do IEPÉ residem em cidades como São Paulo, “onde tem acesso aos confortos e aos planos de saúde” negados ao povo WAIÃPI. Ela criticou igualmente outras fundações estrangeiras, como a Fundação Ford, que segundo ela financiam viagens internacionais e, por conseguinte, a atuação política de lideranças indígenas para que critiquem o agro brasileiro e outras situações relacionadas ao Brasil em fóruns internacionais e nacionais.

CONLUIO COM FUNCIONÃRIOS PÚBLICOS

Para o presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), as ONGs só conseguem “tamanho poder” de influenciar diretamente as políticas públicas da região devido a um conluio com funcionários públicos. Uma aliança, segundo o senador, que estaria impedindo, por exemplo, a realização de obras de infraestrutura na região Norte, sob alegações preservacionistas. Plínio Valério também crê que o “conluio” visa reservar a exploração de riquezas minerais da Amazônia para o futuro, em detrimento do Brasil.

– As ONGs só têm esse poder porque estão aliadas a partes do Judiciário. Tem sempre um desembargador, um ministro, um juiz pra conceder uma liminar pra qualquer ONG, se encontrar um caco de cerâmica, existente ou “plantado” na região, e paralisa (os trabalhos). Isso está ocorrendo por exemplo em regiões da Amazônia ricas em potássio — protestou.

INTERESSES ESTRANGEIROS

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) é outro a acreditar que o discurso preservacionista esconde “interesses estrangeiros” na exploração das riquezas da Amazônia. Sílvia Waiãpi concorda com a visão de que o financiamento estrangeiro a ONGs que atuam na região se daria por razões geopolíticas.

A deputada ainda questionou por que o aparato estatal mobilizado na repressão aos crimes ambientais não é replicado no combate a outros crimes. Sílvia observou que enquanto atividades agrícolas são reprimidas, o narcotráfico atua “livremente” na Amazônia. Por outro lado, as condições de miséria têm feito crescer a prostituição entre mulheres indígenas, assim como a venda de crianças indígenas ao crime organizado. Segundo ela, “crianças vendidas” serviriam até mesmo para práticas de “abusos sexuais” na Amazônia.

Sílvia Waiãpi classificou como “extremamente precária” a condição dos serviços de educação ao povo WAIÃPI. Ela mostrou mensagens de um grupo de whatsapp de pessoas que se cotizaram para comprar uma impressora para uma escola na comunidade.

– O INSTITUTO IEPÉ recebe financiamento de poderosas organizações estrangeiras, mas não pode comprar uma impressora para uma ESCOLA WAIÃPI — lamentou a deputada.

Ainda durante sua fala, Sílvia Waiãpi leu partes de notas de repúdio de organizações indígenas contra sua atuação política. Nessas notas, as organizações defendem que Sílvia não representa os povos indígenas, mas correntes políticas ligadas ao bolsonarismo. Essas notas mencionam que Sílvia obteve apenas 31 votos na seção eleitoral dos WAIÃPI.

Em sua defesa, Sílvia disse que as notas “são escritas pelo Instituto Iepé”, e que ela, na condição de deputada, representa os WAIÃPI e “todos os eleitores do Amapá”. As notas de repúdio também mencionam que a deputada não teria vivência entre os waiãpi.

SOFRIMENTO DO POVO KORIPAKO

Plínio Valério exibiu vídeos enviados por indígenas koripako à CPI. Esses vídeos mostram as dificuldades dos indígenas, que têm se deslocar por até seis dias em embarcações precárias para que possam receber o Bolsa-Família em São Gabriel da Cachoeira (AM). Plínio Valério reclama que a atuação da ONG Instituto Socioambiental (ISA) tem impedido a construção de uma estrada de 16 kms que atenderiam os koripako em seus deslocamentos.

– Eles estão reivindicando uma estrada que teria 16 kms. Essa estrada evitaria toda essa epopeia aí, mas o ISA com a Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) não deixa, alegando que não fazem parte da cultura indígena as estradas, as rodovias. O que faz parte da cultura indígena, segundo essa gente, é sofrer, é passar por essas cachoeiras perigosas com o maior problema. Não teria nenhum impacto ambiental uma estrada de 16 kms no meio de tanta floresta… Não teria nenhum impacto ambiental, mas teria um impacto social muito grande, seria o resgate da dignidade — criticou.

Plínio ainda relatou que é comum que os indígenas durmam ao relento quando estão em São Gabriel da Cachoeira. Por isso ele destinou parte de suas emendas parlamentares à construção de um centro de acolhimento aos koripako na cidade, cujas obras já se iniciaram.

MARINA SILVA É CONTESTADA

NA CPI DAS ONGs

Ao ser questionada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que indagou se Marina já “tinha processado ou desconfiava de alguma ONG que não estava trabalhando sério”, a ministra do Meio Ambiente respondeu:

– Graças a Deus não tenho relacionamento com esse tipo de ONG. As que tenho foram as investigadas pelo Tribunal de Contas, que disse que elas estão fazendo o trabalho corretamente, aumentando a capacidade produtiva nos lugares em que fazem assistência técnica, trabalhando em prol do povo ianomâmi — disse Marina.

Em resposta ao senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que defendeu melhorias na infraestrutura de transporte em Rondônia e apontou demora na concessão de licenças ambientais para empreendimentos na Amazônia. Sobre a BR-319, Marina disse que não basta ser a favor do empreendimento, mas “viabilizá-lo economicamente, ambientalmente e socialmente”.

Durante o debate, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou que “seria bom se o governo brasileiro tivesse a sua própria política para os biomas ambientais”:

– As ONGs agem sem responsabilidade social, investem em narrativas mentirosas e comandam processo de expansão de terras indígena — apontou o senador.

DIREITOS AOS ÍNDIGENAS SÃO NEGADOS

Sílvia Nobre Waiãpi é uma política, atriz, militar, atleta e fisioterapeuta brasileira. Filiada ao Partido Liberal, foi a primeira mulher indígena a ingressar no Exército Brasileiro. Em 2022 elegeu-se deputada federal pelo Amapá, com 5 435 votos.

A deputada Sílvia Waiãpi (PL-AP) ressaltou que os povos indígenas são obrigados a respeitar a ancestralidade, porque lhes foi negado o direito de ser igual às outras sociedades. Ela discordou quando Marina avaliou que a política de integração, que teve como lema “integrar para entregar”, possa ter favorecido o desmatamento no passado. A deputada também afirmou que “a verdade de Marina não é igual à verdade daquelas pessoas que vivem no Norte do País” e sofrem com a falta de investimentos de infraestrutura. (Agência Senado)