Folha do Meio Ambiente

Brasília (19/12/2023) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) participou da redação final do guia Criterios para la integración del cambio climático en la evaluación ambiental de proyectos de inversión, divulgado pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, a Cepal. O documento foi concluído durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em dezembro.

O guia trata da integração de temas ligados às mudanças climáticas em empreendimentos e de atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, considerando certas particularidades regionais da América Latina e do Caribe.

Durante o segundo semestre de 2023, representando o Ibama, integrantes da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) participaram de reuniões virtuais e de oficinas técnicas que analisaram e encaminharam sugestões relacionadas à integração de temas ligados às mudanças climáticas. Durante os debates foram considerados alguns projetos com maior potencial de emissão de gases de efeito estufa (GEE), medidas de redução das emissões nas fontes, oportunidades de remoção de GEE da atmosfera e adaptação aos cenários de mudanças do clima.

Ao impactar a Terra com o aquecimento médio da temperatura global, provocando eventos de extremos meteorológicos, a mudança do clima é um tema emergente no âmbito da Avaliação de Impacto Ambiental. A expectativa é que a publicação contribua com a integração do tema nos processos de empreendimentos e atividades emissores de GEE e sujeitos ao licenciamento ambiental.

A Cepal é uma comissão regional ligada à Organização das Nações Unidas (ONU). A publicação é resultado das contribuições técnicas de representantes de sete órgãos públicos nacionais integrantes da Red Latinoamericana de Sistemas de Evaluación de Impacto Ambiental (Redlaseia), formada por Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Peru e Uruguai. O Ibama ingressou na Rede neste ano.

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