Folha do Meio Ambiente

Encontro em Brasília contou com participação virtual de servidores e colaboradores que atuam nos biomas brasileiros – Foto: João Paulo Cavalcante/ICMBio

Na manhã desta quinta-feira (21), o presidente do ICMBio, Mauro Pires, realizou uma conversa com os servidores e colaboradores do Instituto para apresentar um balanço das atividades de 2023 e pontuar algumas perspectivas para o próximo ano. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, compareceu ao evento na companhia do secretário-executivo da pasta, João Paulo Capobianco. Ambos comemoraram a retomada do ICMBio, órgão que tem crescido e se destacado cada vez mais no cumprimento da sua missão.  

Durante a conversa, o presidente Mauro Pires mencionou o avanço que o Instituto teve neste ano, incluindo resultados positivos e a retomada dos processos que estavam parados. Nas palavras dele, “não foi uma simples retomada”, pois o ICMBio elevou o nível de suas ações e tem superado diversas dificuldades no cumprimento de sua missão, atingindo resultados expressivos na conservação da biodiversidade e promoção do desenvolvimento socioambiental.  

Em 2023, aproximadamente 293 mil hectares de área foram criados ou expandidos como unidade de conservação. Foram criados a Floresta Nacional do Parima (RR) e o Parque Nacional da Serra do Teixeira (PB), e ampliados a Estação Ecológica Maracá-Jipioca e o Parque Nacional do Viruá (RR). Outras unidades estão em processo final de criação e a expectativa para 2024 é ampliar a proteção dos biomas e da biodiversidade brasileira.

Foto: João Paulo Cavalcante/ICMBioA redução do desmatamento em 58% dentro das unidades de conservação na Amazônia também foi destaque. Nas UC do Cerrado também houve uma pequena queda no desmatamento, embora o bioma tenha registrado aumento na perda da vegetação nativa fora das áreas protegidas. Outro ponto importante foi a atuação do ICMBio antes e durante o período de queimadas, resultando na queda de 32% de focos de incêndio em unidades de conservação em comparação ao ano passado. Esse resultado é fruto das atividades de manejo integrado do fogo que o Instituto realiza como medida de prevenção.  

Diversas ações também foram enfatizadas pelas diretorias do ICMBio, representadas por Flávia Oliveira (Diretoria de Planejamento, Administração e Logística); Iara Vasco (Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação); Kátia Torres (Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em UCs); Marília Marini (Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade); e Victor Alburquerque (Procuradoria Federal Especializada).

Investimento 

Ainda em 2023, o Instituto executou cerca de R$ 477 milhões do orçamento, que quase dobrou comparado ao que havia sido planejado no ano de 2022. Os recursos foram aplicados em ações de prevenção e combate a incêndios florestais, fiscalização de ilícitos ambientais, elaboração de Planos de Manejo de UCs, pesquisas, proteção e gestão das unidades de conservação. O ICMBio também executou recursos do fundo de compensação ambiental e pactuou novos mecanismos para ampliar a utilização desses recursos nas unidades de conservação em 2024.  

Dentre os resultados, foi destacado que, com o esforço de retomada, 88% das unidades de conservação federais estão com seus conselhos instituídos ou retomados. A participação social na gestão das unidades é garantida pela Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e é fundamental para garantir melhorias nos processos de gerenciamento.   

Servidores 

Como forma de valorizar os servidores, foi criado o Plano Anual de Qualidade de Vida, essa é a primeira vez que recursos são destinados para ações desse tipo. O projeto inclui uma equipe especializada de médicos e psicólogos, que deverá ser ampliada no próximo ano. O plano ainda garante adicional de periculosidade no valor de 10% para servidores efetivos e agentes temporários ambientais – que antes não tinham esse direito reconhecido. O instituto também luta pela ⁠retomada de cargos que o ICMBio perdeu ao longo dos últimos anos, e enviou pedido de concurso ao Ministério da Gestão e Inovação. 

Ainda durante o encontro, o presidente Mauro Pires recebeu uma homenagem dos servidores e colaboradores que reforçou seu comprometimento com a boa gestão pública e com a conservação da biodiversidade. Durante a conversa, a ministra Marina Silva e o secretário executivo ressaltaram seu apoio a Mauro Pires, que teve o indiciamento aprovado pela CPI das ONGs sem qualquer evidência de cometimento de ilícitos na semana passada. Sobre o indiciamento, Marina Silva afirmou que “é preferível ser injustiçado do que cometer injustiças. Ao ser injustiçado, confiando em Deus e na justiça dos homens, é certo que haverá reparação”. 

A conversa com os servidores e colaboradores foi encerrada após uma rodada de perguntas e respostas. O presidente ouviu manifestações e agradeceu a todos pela parceria ao longo deste ano. O Instituto continuará trabalhando na sua missão de proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento socioambiental do Brasil por meio da criação, gestão e proteção das unidades de conservação federais. 

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