Folha do Meio Ambiente

A Noruega anunciou nesta segunda-feira (11/12), durante a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, doação de US$ 50 milhões (cerca de R$ 250 milhões) para o Fundo Amazônia. A contribuição reconhece os resultados obtidos pelo Brasil no combate ao desmatamento: houve queda de 50% da área sob alertas de desmatamento na Amazônia de janeiro a novembro em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados do sistema Deter, do Inpe.

“A redução de 50% do desmatamento na Amazônia em 2023 é resultado da capacidade do presidente Lula de tomar medidas direcionadas. Isso é importante para o Brasil e para o mundo. O Fundo Amazônia é mais importante do que nunca para combater o desmatamento e contribuir para o desenvolvimento sustentável na Amazônia e, portanto, é justo que a Noruega contribua com R$250 milhões para este trabalho”, disse o primeiro-ministro da Noruega, Jonas Gahr Støre.

O ministro norueguês do Meio Ambiente, Andreas Bjelland Eriksen, participou do anúncio com a ministra Marina Silva em painel no Pavilhão Brasil para celebrar os 15 anos do fundo.

“A Noruega foi pioneira e principal doadora do Fundo Amazônia nestes 15 anos de parceria. O anúncio feito pelo ministro Andreas Bjelland Eriksen é um reconhecimento por resultados como a redução de 50% do desmatamento na Amazônia de janeiro a novembro de 2023. O Brasil tem o compromisso de zerar o desmatamento até 2030, e o apoio da Noruega e de outros países parceiros é fundamental. Nosso objetivo é criar um novo ciclo de prosperidade que mantenha a floresta em pé e respeite as populações indígenas e os povos tradicionais”, disse Marina.

Em setembro, quando se reuniu com o primeiro-ministro norueguês durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, o presidente Lula destacou que o Brasil é o maior parceiro comercial da Noruega fora da Europa, e que o país é um grande colaborador do Fundo Amazônia, que foi retomado em janeiro, após quatro anos de abandono.

Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia foi criado pelo presidente Lula em 2008 e permitiu o apoio internacional para o combate ao desmatamento no país, com pagamento por resultados obtidos na redução das emissões de gases de efeito estufa.

Os noruegueses foram os primeiros doadores do Fundo Amazônia, e contribuíram com cerca de R$ 3 bilhões de 2009 a 2018. O fundo foi paralisado em 2019, por decisão do governo anterior, com cerca de R$ 4 bilhões em caixa doados por Noruega e Alemanha.

A retomada do fundo em janeiro foi acompanhada pelo retorno de uma política efetiva de controle do desmatamento, com ações de fiscalização e o lançamento do novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazonia Legal (PPCDAm), em junho.

“Mais uma vez o presidente Lula está mostrando que políticas fortes e determinadas estão dando resultados. É uma grande honra comemorar hoje os 15 anos do Fundo Amazônia junto com a ministra Marina Silva. Há um grande simbolismo de anunciarmos uma retomada de nossas contribuições para o Fundo Amazônia nesta COP”, disse Bjelland Eriksen. “O sucesso do Brasil é extremamente importante para a região, mas também para o mundo. Com fortes esforços para reduzir o desmatamento e metas ambiciosas para reduzir as emissões climáticas, o Brasil atua como líder global e impulsionador dessa agenda”, acrescentou o ministro norueguês.

Desde janeiro deste ano foram anunciadas novas doações para o Fundo Amazônia que totalizam cerca de R$ 3,9 bilhões: R$ 2,5 bilhões dos EUA, R$ 711 milhões do Reino Unido, R$ 250 milhões da Noruega, R$ 186 milhões da Alemanha, R$ 107 milhões da Dinamarca, R$ 106 milhões da União Europeia e R$ 28 milhões da Suíça.

“Os apoios demonstram credibilidade, respeito aos resultados que o fundo já atingiu e visão de futuro para uma agenda de sustentabilidade para a região”, disse Nabil Kadri, superintendente de Meio Ambiente do BNDES, responsável pela gestão do Fundo Amazônia.

Os recursos apoiam ações de fiscalização do Ibama e do ICMBio e a implementação do PPCDAm, entre outras iniciativas. O plano tem quatro eixos temáticos: atividades produtivas sustentáveis; monitoramento e controle ambiental; ordenamento fundiário e territorial; e instrumentos normativos e econômicos voltados à redução do desmatamento e à efetivação das ações abrangidas pelos demais eixos.

Em 15 anos, recursos e projetos atendidos pelo Fundo Amazônia já beneficiaram pelo menos 250 mil pessoas, disse Kadri. Hoje, o fundo está presente em mais de 60% de todo o território indígena da região amazônica. A área protegida com recursos é superior aos territórios somados de Noruega, Alemanha, Suíça, Reino Unido em áreas protegidas.