Folha do Meio Ambiente

Dados do balanço da Operação SP Sem Fogo 2023 indicam que, entre janeiro e outubro deste ano, a área total atingida por incêndios florestais foi de 1.030 hectares, contra 7.181 hectares no comparativo com igual intervalo de 2022, de acordo com o Painel Geoestatístico dos Incêndios Florestais em Unidades de Conservação e Áreas Protegidas, plataforma da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) que compila informações dos registros de incêndios florestais no Estado de São Paulo.

A redução de 86% é verificada no período que fecha a fase vermelha da iniciativa (que compreende o período de junho a outubro), na qual há maior atenção de resposta e intensifica-se a fiscalização. Por isto, foi comemorada. “É um resultado muito positivo”, comenta o subsecretário de Meio Ambiente, Jônatas Trindade. “Trata-se de um esforço coletivo, com a participação dos órgãos envolvidos. A ideia é de manter o aperfeiçoamento ao longo do tempo, apesar das intempéries do clima, que dificultam o árduo trabalho, principalmente de quem está na ponta do combate ao incêndio”, afirmou.

O ano de 2023 também marca o maior número de adesões ao São Paulo Sem Fogo, na comparação com todos os anos desde que a operação foi criada, em 2014. São 378 municípios que participam da iniciativa, ou seja, 59% de todos no Estado de São Paulo – em 2022, o número era de 340, o que significa um aumento de 11%. Neste último ciclo, a pasta investiu R$ 3,5 milhões na compra de 100 motobombas e tanques rígidos para equipar municípios conveniados.

A operação é uma parceria entre Semil, por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), Segurança Pública (SSP) e Defesa Civil do Estado. Além disso, conta também com ações e investimentos do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Cetesb, DER, Fundação Florestal (FF), Secretaria de Saúde (SES-SP) e Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA).

Segundo o monitoramento do satélite Aqua m-t, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os 1.546 focos de incêndios florestais identificados até outubro de 2023 mantiveram o patamar de excelência verificado em 2022, quando foram registrados 1.516. Os resultados são os dois melhores já registrados na série histórica do Instituto, que teve início em 1998, e demonstram ampla melhora com relação aos anos de 2020 e 2021, que foram de 5.993 e 5.387.

O desafio é continuar com o trabalho de divulgação e conscientização para aumentar ainda mais o número de cidades aderentes. Houve um salto desde que a inserção ao São Paulo Sem Fogo passou a valer pontos para o Programa Município VerdeAzul, em 2017. “Nossa missão é mostrar que a diminuição dos focos de incêndio é uma responsabilidade conjunta e não apenas do Estado”, disse o coordenador de Incêndios da Fundação Florestal, Vladimir Arrais de Almeida.

Neste ciclo de 2023, a Fundação Florestal investiu R$ 7,6 milhões na contratação de 86 bombeiros civis, para atuar em 81 áreas de conservação, e organizou 64 eventos, entre treinamentos para formação de brigadas e ações educacionais, que movimentaram 4,2 mil pessoas. Além disso, 1,6 mil km em manutenções de estradas e aceiros foram realizadas pela FF.

De acordo com Arrais e Sergio Murilo, representante da CFB, uma ferramenta muito útil e que passou por melhorias em 2023 foi o Sistema de Monitoramento e Alerta da Climatempo (SMAC), da Defesa Civil. A partir de informações colhidas por quatro satélites, um fixo e três orbitais, o sistema gera um mapa a partir do qual é possível identificar focos de incêndio já em andamento. Desta forma, há mais celeridade na comunicação com gestores responsáveis pela pronta-resposta a um foco de incêndio.

Por parte da Polícia Militar Ambiental, foram emitidos 327 autos de infração por focos de incêndios criminosos, entre janeiro e outubro, com valor inicial em multas avaliado em cerca de R$ 6,3 milhões. Queimas controladas podem ser solicitadas junto à Cetesb, que até outubro deste ano emitiu 1.686 autorizações.

Comunicação e prevenção

Para que a campanha atingisse o maior número de pessoas, diversos atores, públicos e privados, apoiaram a causa, como, por exemplo, a Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM), com a divulgação dos cartazes nas estações do Metrô, CPTM e EMTU. Todas as Unidades do Poupatempo também receberam a comunicação visual.

Já a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) tem ações que envolvem a veiculação de mensagens educativas e de alerta inseridas nos painéis eletrônicos das rodovias, além dos materiais inseridos nas cancelas de pedágio.

Neste ano, a SP Sem Fogo conta também com o apoio da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SPObras) da cidade de São Paulo, para a divulgação da campanha que alerta sobre os perigos causados por esse tipo de desastre ambiental. A comunicação esteve presente em mil relógios de rua e pontos de ônibus espalhados pela capital paulista.

A participação direta da população é fundamental para impedir e mitigar a propagação descontrolada de incêndios em áreas verdes durante a estiagem. É importante que as pessoas não queimem lixo e não joguem bitucas de cigarro em vias públicas ou terrenos. Aqueles que soltam balões cometem crime ambiental, ficando sujeitos à pena de um a três anos de detenção e pagamento de multas. As denúncias podem ser feitas diretamente à Polícia Militar Ambiental pelo telefone 190 ou, para o combate aos incêndios ativos, ao Corpo de Bombeiros no 193.

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