Folha do Meio Ambiente

– Foto: Acervo ICMBio

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), iniciou no dia 20 de dezembro, a entrega de 35 viaturas do tipo caminhonete 4×4 para 18 Unidades de Conservação contempladas com recursos do Fundo de Compensação Ambiental – FCA, executado pela Caixa Econômica Federal. A aquisição foi realizada por meio de processo licitatório conduzido pela Caixa, que obteve como resultado a Nissan do Brasil Automóveis LTDA. como vencedora do certame, ofertando o modelo Frontier S MT-X4 2.3. 

O investimento total na aquisição dos 35 veículos foi de R$ 12 milhões e teve como objetivo a renovação de frota nas UCs apoiadas. Os equipamentos serão utilizados em ações de fiscalização ambiental, combate a incêndios, monitoramento da biodiversidade, apoio a pesquisas e demais atividades de gestão das UC. 

Segundo a DIPLAN, o investimento em veículos faz parte da estratégia de renovação da frota do ICMBio, que se encontra bastante depreciada. Para isso, contamos com o empenho das Unidades beneficiadas no processo de desfazimento dos veículos inservíveis, de modo a regularizar a situação patrimonial do Instituto. 

Além das caminhonetes em processo de entrega, encontram-se em andamento, com previsão de finalização no início de 2024, aquisições de drones e equipamentos de informática previstos nos Planos Operativos 2024, elaborados pelas UC que possuem recursos disponíveis no FCA. 

A compensação ambiental é uma obrigação legal decorrente do licenciamento de empreendimentos potencialmente poluidores, cabendo ao órgão licenciador a fixação do valor a ser desembolsado pelo empreendedor e a definição das unidades de conservação beneficiárias, com base do grau de impacto do empreendimento e de critérios técnicos próprios para definição das unidades elegíveis.  

Ao ICMBio cabe executar os recursos destinados às unidades de conservação instituídas pela União, observando estritamente a destinação dada pelos órgãos licenciadores federal, estaduais, municipais ou distrital. 

A DIPLAN destaca que os resultados de execução do FCA em 2023 inauguram uma nova fase de efetiva implementação da compensação ambiental no ICMBio, destacando que o mecanismo representa, além de uma expressiva fonte de recursos, um importante instrumento para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 

Confira as unidades beneficiadas com a aquisição dos veículos: 

Estação Ecológica da Guanabara/RJ (3) 
Estação Ecológica Maracá-Jipioca/AP (1)
Estação Ecológica Tupiniquins/SP (1)
Floresta Nacional do Jamari/RO (1)
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros/GO (7) 

Parque Nacional da Serra da Canastra/MG (3) 
Parque Nacional da Serra das Confusões/PI (1)
Parque Nacional da Serra do Gandarela/MG (1)
Parque Nacional da Furna Feia/RN (1) 
Parque Nacional de Itatiaia/RJ (1) 
Parque Nacional de Jericoacoara/CE (1)
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses/MA (1)
Parque Nacional de Superagui/PR (2)
Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha/PE (3)
Reserva Biológica Bom Jesus/PR (2)
Reserva Biológica Comboios/ES (2) 
Reserva Biológica União/RJ (3) 
Refúgio da Vida Silvestre de Santa Cruz/ES (1) 

Comunicação ICMBio
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(61) 2028-9280