Folha do Meio Ambiente

– Foto: CCOM/ICMBio

ODepartamento de Geografia da USP se tornou o território dos debates do XI Seminário e do VI Encontro Latino-Americano de Áreas Protegidas e Inclusão Social (SAPIS/ELAPIS), que ocorre entre os dias 25 de novembro e 1º de dezembro, com o tema central “Conexões territoriais e governança democrática de áreas protegidas: cenários de reconstrução”. 

Durante os seis dias do evento, representantes de comunidades tradicionais, povos indígenas, movimentos sociais, gestores de unidades de conservação, entidades ambientalistas, pesquisadores, acadêmicos e ativistas do Brasil e outros países da América Latina debatem em mesas redondas e eventos paralelos, políticas públicas voltadas à conservação da natureza e à inclusão social, trocando experiências, conhecimento e promovendo o intercâmbio entre o saber acadêmico e os saberes tradicionais. 

Nesta edição, o SAPIS/ELAPIS tem cerca de 850 participantes inscritos, sendo mais de um quarto destes representantes de diversos povos indígenas e comunidades tradicionais, como extrativistas, quilombolas e pescadores artesanais, vindos dos quatro cantos do Brasil para discutir a retomada das políticas públicas voltadas para a proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, inclusivo e democrático para as pessoas que vivem em áreas protegidas e em seus entornos. 

O ICMBio participa do XI SAPIS/VI ELAPIS como proponente em dois minicursos e duas oficinas, mais de 20 eventos paralelos, uma mesa redonda com o presidente do instituto, Mauro Pires, e duas mostras de vídeos, envolvendo aproximadamente de 100 servidores de diversas unidades de conservação, centros de pesquisa e da sede nas atividades. 

A abertura oficial do evento aconteceu este domingo (26) no Auditório István Jancsó. Na mesa solene da cerimônia, o presidente do ICMBio, Mauro Pires, dividiu o espaço com o anfitrião, Prof. Dr. Anselmo Alfredo, chefe do Departamento de Geografia da USP, Gobi Boré, cacique Tupinambá da Bahia, Sueli Furlan, presidente da comissão organizadora do evento, Julius Keniata do Quilombo Buieié de MG, Angela Kaxiuanã, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (COIAB), Rita Mesquita, Secretária de Biodiversidade Florestas e Direitos Animais do MMA, Ruth Hennessey, liderança indígena da Bolívia, e Célia Regina das Neves, da Resex Mãe Grande-Curuçá e CONFREM.  

Em sua fala sobre o SAPIS, o presidente do ICMBio ponderou que “o que nos traz aqui é o mesmo motivo que nos levou ao primeiro SAPIS, iniciar essa decolonização, discutir a gestão de áreas protegidas, em especial as unidades de conservação, que era algo muito restrito e distante das pessoas. É nossa prática, nossa obrigação, na gestão de áreas protegidas, incluir as pessoas. Vamos sair daqui melhores do que entramos.” 

 A cerimônia foi aberta com uma oração no idioma Guarany pedindo proteção e harmonia para as atividades do evento, feita por Márcio Bangarin, da Aldeia Jaraguá, localizada na capital paulista. O Hino Nacional foi cantado à capela no idioma originário pela indígena Aliã Waimiri, que ao terminar o canto cívico, afirmou que “antes do país da coroa, existe o país do cocar.” Houve apresentação do coral Grupo Mosaico, que interpretou peças de música brasileira com arranjos próprios, e a jovem Deisi Kely, do Amazonas, falou sobre as expectativas para o futuro dos jovens amazônidas de comunidades tradicionais. 

A abertura do evento foi finalizada com aula magistral proferida pelo Prof. Dr. Antonio Carlos Sant’Ana Diegues, da USP/NUPAUB, criador do conceito de populações tradicionais e autor de obras referências no ambientalismo brasileiro, como “Os saberes tradicionais e a biodiversidade no Brasil” e “O mito moderno da natureza intocada”, que dividiu com o público presente um pouco de sua trajetória.  

As atividades desenvolvidas no XI SAPIS/VI ELAPIS se dividem em quatro eixos temáticos: “Desafios jurídicos e direitos dos povos indígenas, comunidades tradicionais e comunidades locais urbanas e rurais“; “Compromissos internacionais e nacionais e as políticas públicas nos sistemas de áreas protegidas e conservadas”; “Conexões territoriais e a conservação da paisagem nos sistemas e conjuntos de áreas protegidas e conservadas”; e “Áreas protegidas e conservadas e a multiplicidade de contextos associados”. 

Na segunda-feira (27), o presidente do ICMBio participou da mesa redonda “Conexões territoriais e a conservação da paisagem nos sistemas e conjuntos de áreas protegidas e conservadas”, com os doutores Sueli Furlan, José Pedro de Oliveira Costa, Vanice Selva e Antônio Carlos Sarti, que trabalhou o conceito da paisagem como construção cultural, na qual o ser humano está intrinsecamente relacionado, transformando-a e sendo transformado por ela. Após a palestra, com a palavra aberta aos participantes, diversos questionamentos foram apresentados por representantes de comunidades tradicionais e ativistas ao ICMBio.  

Moderador da mesa, o Dr. Antônio Carlos Sarti observou, ante a veemência com que os questionamentos foram colocados, que lembrou do período da redemocratização do país nos anos 1980, dada a ânsia das pessoas em colocar seus anseios por representatividade e participação na gestão das áreas protegidas. 

Após o término das atividades do dia 27, Mauro Pires solicitou uma reunião com os servidores e colaboradores do ICMBio que participam do SAPIS/ELAPIS, aproveitando a oportunidade de estar reunido com quadros de unidades de conservação de todo o país, para ouvir os anseios e responder as dúvidas dos servidores que enfrentam o desafio da gestão das unidades de conservação no dia a dia.  

A palavra decolonização permeia grande parte das discussões realizadas durante o SAPIS/ELAPIS. Tal decolonização refere-se aos modelos de áreas protegidas importados das potências hegemônicas para o Brasil com um viés de proteção duma suposta natureza intocada, na qual não seria admitida a presença humana, tal concepção começou a ser desconstruída com a Lei do SNUC, ao criar as categorias Reserva Extrativista e Reserva de Desenvolvimento Sustentável, justamente para as áreas onde as populações tradicionais e seus saberes e fazeres são o elemento essencial da conservação ambiental. No seio das discussões, foi enfatizada a necessidade da reconstrução da área ambiental no Governo Federal após o desmonte dos anos anteriores.   

Mais informações e a programação do evento e participantes estão disponíveis em: www.event3.com.br/xi-sapis-vi-elapis/