Folha do Meio Ambiente

– Foto: Cauê Diniz

Ocorreu nesta sexta-feira (26) a concorrência para Concessão de Serviços de Apoio à Visitação no Parque Nacional de Jericoacoara. A cerimônia foi realizada na B3, em São Paulo, e contou com a presença de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos (SEPPI/PR), do Ministério do Turismo (MTur), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara/CE e dos consórcios concorrentes. 

Com Edital publicado em 15 de setembro de 2023, o projeto prevê investimentos de R$ 116 milhões em infraestrutura no Parque Nacional de Jericoacoara e aplicação de R$ 990 milhões na operação e gestão dos serviços de apoio à visitação na unidade, em um período de 30 anos. A proposta vencedora foi apresentada pelo Consórcio Dunas (Cataratas e Construcap), no valor de R$ 61 milhões. A segunda proposta, do Consórcio Nova Jericoacoara, ofereceu um lance de R$ 25 milhões. O valor mínimo para a outorga era de R$ 7 milhões. 

Iara Vasco, Diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, compartilhou a emoção de alcançar um marco significativo após mais de uma década de luta. Em sua fala, Iara ressaltou a importância de avançar na implementação de parques nacionais para benefício da sociedade e reforçou o papel das parcerias, agradecendo aos colaboradores do ICMBio e MMA. De forma inovadora, o projeto inclui a isenção de ingressos para moradores do entorno e mais de 200 empregos diretos.  

A diretora do ICMBio também reconheceu a participação de parceiros como PPI, da Casa Civil, BNDES, Unesco e MTur na modelagem do projeto, marcado pelo alinhamento político entre União, estado do Ceará e municípios (Camocim, Jijoca e Cruz). Inclusive, com a assinatura do Acordo de Cooperação (dezembro de 2023) entre ICMBio, secretarias de meio ambiente e de turismo do Ceará.  

Esta foi a primeira concorrência da carteira do PPI em 2024. Após o encerramento, o Consórcio Dunas firmou um compromisso com o ICMBio, o estado do Ceará e o turismo brasileiro, para trabalhar na consolidação do Parque como destino turístico internacional. 

Wigold Schaffer

O Ministro do Turismo em exercício, Carlos Henrique Sobral, falou sobre a integração entre as políticas públicas de cada órgão como sendo fundamentais para a consolidação do Brasil como destino referência em Ecoturismo. “É uma determinação do Ministro Celso Sabino fortalecer a implementação das políticas, com foco na promoção do turismo sustentável, em áreas naturais. É nesse contexto que o MTur, o MMA e o ICMBio vêm trabalhando no aprimoramento dos serviços de apoio ao uso público das unidades de conservação, por meio das concessões serviço. O objetivo é valorizar essas unidades de conservação e potencializar a visitação turística”, afirmou. 

Luciene Machado, Superintendente do BNDES, afirmou que o resultado do processo vai além do esperado. “A proposta com essa dimensão vai no fundo do impacto para o setor turístico brasileiro, para o estado do Ceará e aos três municípios envolvidos no entorno. São inúmeras melhorias que os investimentos e toda a sua repercussão vão trazer para a população que usufrui desse ativo e vive dele”, concluiu. 

Por fim, Lindenberg Martins, Prefeito do Município de Jijoca, expressou sua gratidão e relembrou seus 16 anos de envolvimento no processo de concessão.  

Veja alguns benefícios diretos e indiretos que fazem parte do projeto: 

– Mais de R$ 100 milhões de investimentos em infraestrutura para visitação (CAPEX) e cerca de R$ 1 bilhão em operação (OPEX); 

– Isenção de ingresso para os moradores do entorno e do CadÚNico (primeiro projeto a testar gratuidade para todos os brasileiros em condições de vulnerabilidade); 

– Assinatura do Acordo de Cooperação (dezembro de 2023) entre ICMBio, secretarias de meio ambiente e de turismo do estado do CE, com objetivo de maximizar o uso local dos benefícios da concessão por meio dos Encargos Acessórios de Responsabilidade Socioambiental. 

Com informações do Parque Nacional de Jericoacoara 

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