Folha do Meio Ambiente

Aministra Marina Silva afirmou nesta terça-feira (16/1) na reunião anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, que a humanidade precisará decidir pelo fim dos combustíveis fósseis para combater a mudança do clima. A ministra participou de painel com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, durante o encontro que tem a crise climática como um de seus temas centrais em 2024.

A transformação energética brasileira foi tema de outra mesa, que Marina participou com os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Nísia Trindade (Saúde). A ministra também teve reuniões com o empresário Bill Gates, o enviado especial para o Clima dos EUA, John Kerry, e o secretário-executivo da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima da ONU, Simon Stiell, entre outros.

No painel com Petro, Marina citou a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de zerar o desmatamento até 2030 e o compromisso colombiano de não explorar petróleo na Amazônia. Ambas metas, afirmou, eventualmente se encontarão

“O Brasil tomou uma decisão corajosa de desmatamento zero. A Colômbia tomou decisão em relação a petróleo zero. Em algum momento nós vamos nos encontrar, a Colômbia vai dizer que é desmatamento zero e a humanidade vai ter que dizer que é petróleo zero.”

Após quatro anos de retrocesso, a retomada da governança ambiental e das ações de fiscalização fez com que o desmatamento na Amazônia reduzisse 50% em 2023 na comparação com 2022, segundo o sistema Prodes, do Inpe. A queda evitou a emissão de aproximadamente 250 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente na atmosfera.

Já o termo de referência para a redução dos combustíveis fósseis, afirmou Marina, foi dado pelo presidente Lula na abertura da COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Na ocasião, Lula disse que é “é hora de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis”.

Ministra Marina Silva, presidente Gustavo Petro, Ilan Goldfajn, presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Helder Barbalho, governador do Pará, Ana Toni, secretária nacional de Mudança do Clima do MMA, e o apresentador Luciano Huck, moderador do painel. Foto: MMA

O debate é estratégico para todos os países produtores e consumidores de combustíveis fósseis, afirmou a ministra, que mencionou os subsídios de US$ 7 trilhões para energias fósseis no mundo em 2022. A transição deve ser liderada pelos países industrializados, maiores responsáveis pelas emissões históricas, pontuou Marina. O financiamento climático, concluiu, ainda está aquém do necessário.

O presidente colombiano defendeu o perdão das dívidas das nações em desenvolvimento em troca de ação climática:

“Não é caridade, é um mecanismo poderoso de financiamento”, afirmou Petro, que estima precisar de US$ 2,5 bilhões anuais para reflorestar áreas desmatadas e promover a bioeconomia na Amazônia colombiana.

Também participaram do debate Ilan Goldfajn, presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Helder Barbalho, governador do Pará, e Fany Kuiru, líder da Coordenadoria de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica).

Transformação energética

No painel com Nísia e Silveira, Marina comparou a participação brasileira no Fórum Econômico Mundial deste ano com o de 2023, nas primeiras semanas de governo:

“O Brasil voltou e o Brasil se instalou. Às vezes é fácil voltar, mas é difícil se instalar. Conseguimos fazer uma aterrissagem em várias agendas”, afirmou a ministra. “Neste primeiro ano de governo, podemos ver que a política ambiental de fato está se tornando transversal.”

Ações mencionadas pela ministra incluem o Plano para a Transformação Ecológica, coordenado pelo Ministério da Fazenda, que promoverá o desenvolvimento inclusivo e sustentável para lidar com a crise climática, e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Paralisada pelo governo anterior, a iniciativa foi relançada em 5 de junho. O plano para Cerrado foi lançado em novembro.

“O Brasil é cada vez um lugar em que é seguro para investimentos, com a reforma tributária, capacidade gerencial e uma democracia estabilizada”, completou ela, que destacou a necessidade de recursos para investimentos em mitigação e adaptação às mudanças do clima no país.

Segundo Silveira, a matriz elétrica 88% renovável reforça as condições favoráveis do país para receber novos investimentos. No ano passado, a geração de energia eólica e solar nacional aumentou em 8,4 gigawatts.

“Nós temos superávit de energia limpa e renovável. Temos no Nordeste brasileiro um grande potencial para que indústrias se instalem para poder produzir efetivamente produtos verdes e exportar a sustentabilidade”, afirmou ele.

Ministras Marina Silva, Nísia Trindade e ministro Alexandre Silveira em Davos, na Suíça. Foto: MMA

Os resultados do governo, disse o ministro, dão “autoridade” para que o Brasil cobre maior compromisso de países industrializados com a transição energética das nações em desenvolvimento. A presidência brasileira do G20, disse ele, é uma oportunidade para garantir maior inclusão social.

A redução da desigualdade, ressaltou Nísia, é um dos objetivos centrais do G20 neste ano:

“Desigualdade já implica um conceito de justiça”, afirmou ela. “É diferente de falarmos de pobreza ou dificuldade de acesso. Quando falamos desigualdade é porque está implícito que queremos o mundo organizado de outra forma.”

A relação da mudança do clima e saúde, afirmou a ministra, será uma das prioridades do Grupo de Trabalho da Saúde no G20:

“Normalmente vemos a saúde naqueles aspectos da questão climática, ambiental e social, mas a nossa compreensão é que a saúde precisa participar do esforço de mitigação e de adaptação e que ela tem um papel muito forte para a transformação para um novo modelo”, disse.

Reuniões bilaterais

As reuniões da ministra Marina Silva nesta terça foram com:

• Bill Gates, empresário;
• Cindy McCain, diretora do Programa Mundial de Alimentos da FAO, e John Kerry, enviado especial para o Clima dos EUA;
• Mafalda Duarte, diretora-executiva do Fundo Verde para o Clima;
• Mathias Cormann, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico;
• Simon Stiell, secretário-executivo da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima da ONU;
• Stefaan Decraene, CEO do Rabobank;
• Wopke Hoekstra, comissário da UE para Ação Climática.

Ministra Marina Silva e o empresário Bill Gates. Foto: MMA