Folha do Meio Ambiente

Brasília (07/02/2024) – Um total de 96 projetos de complexos eólicos offshore, apresentados até o momento ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), aguardam sanção de Projeto de Lei (PL) pelo Congresso Nacional para darem os próximos passos relacionados à elaboração dos estudos ambientais necessários à obtenção de sua viabilidade ambiental. O PL nº 11.247/2018 regulamenta a produção da energia renovável gerada em ambiente marítimo.

Responsável pelo Licenciamento Ambiental desses projetos, o Ibama tem promovido a capacitação da equipe técnica que lidará com o tema. Analistas do Instituto participam regularmente de workshops e eventos que tratam do assunto, inclusive internacionais. No Reino Unido, dois servidores participaram recentemente de missão, a convite da Embaixada Britânica, em que visitaram instalações de desenvolvimento de tecnologia offshore, além de dois parques instalados. Também houve diálogo sobre regulação ambiental com os governos da Inglaterra e da Escócia.

O Rio Grande do Sul lidera os estados em número de projetos, com 27 apresentados ao Ibama, seguido do Ceará (25), Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte (empatados com 14), Espírito Santo e Piauí (empatados com seis), Maranhão (com três) e Santa Catarina (um). Desses, apenas um apresentou Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que aguarda complementações solicitadas pelo Instituto.

O coordenador de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de outras Fontes Alternativas (Cenef) do Ibama, Eduardo Wagner da Silva, esclareceu que só após a sanção do PL no Congresso, as empresas realmente investirão recursos para elaboração dos estudos necessários para análise viabilidade ambiental dos projetos. “Só deverão ser analisados pelo licenciamento ambiental os estudos cujos projetos tiverem outorga da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)”, afirmou. Isso permitirá ao Ibama investir tempo em análise somente de projetos com potencial de seguirem adiante.

Um mapa de complexos eólicos offshore com diversas informações foi disponibilizado pelo Ibama e está disponível neste link.

Energia Eólica

Uma usina eólica offshore (movida pela força do vento em alto-mar) é uma fonte de energia limpa, que utiliza recurso energético renovável e não polui a atmosfera durante sua operação, porque não emite gases de efeito estufa, causadores das mudanças climáticas. Embora ofereça esses benefícios, é essencial monitorar e gerenciar os potenciais impactos socioambientais, como os relacionados à vida marinha, à pesca artesanal e à navegação.

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