Folha do Meio Ambiente

A agricultura familiar está cada vez mais presente na mesa dos brasilienses e nos programas do Governo do Distrito Federal (GDF). Da merenda escolar à entrega de cestas de alimentos, os produtos comercializados por pequenos núcleos familiares nutrem milhares de pessoas.

No ano passado, os programas de Aquisição de Alimentos (PAA), de Aquisição da Produção da Agricultura do Distrito Federal (Papa-DF) e Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) destinaram R$ 38,2 milhões a produtores rurais, com a compra de 6.267 toneladas de alimentos. No GDF, essa frente de atuação reúne as secretarias de Agricultura (Seagri), de Educação (SEE), de Desenvolvimento Social (Sedes) e a Emater.

Uma parceria que garante o escoamento de boa parte da produção dos 2,5 mil agricultores familiares, gera renda no campo e tem como objetivo alimentar os alunos da rede pública e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. Por agricultura familiar, entende-se aquelas produções em que mais da metade dos trabalhadores são compostos por membros de um mesmo núcleo familiar, responsáveis por gerir o negócio.

“Tivemos um edital de R$ 3 milhões para produtos orgânicos na Secretaria de Educação. É uma grande novidade, a primeira vez que temos isso, e o setor se beneficia muito com essa medida. Por enquanto o projeto é piloto. Atendemos as regionais de ensino do Guará e de São Sebastião e teremos uma maior execução ao longo de 2024”, afirma o diretor de Compras Institucionais da Seagri, Lúcio Flávio da Silva.

Na merenda ofertada nas escolas públicas, dos 68 gêneros alimentícios disponíveis, 40 são provenientes da agricultura familiar. Esse trabalho é feito por meio de 20 contratos com cooperativas, entre elas a Associação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Assentamento Chapadinha (Astraf), do Lago Oeste.

A Astraf atende 28 escolas da regional de ensino do Guará e distribui, em média, cinco toneladas de hortifrutigranjeiros por semana às escolas, tudo orgânico. Ver a produção atender os alunos de forma perene traz segurança aos produtores.

“É um estímulo para o pequeno agricultor essa parceria com o governo. É mais um canal de comercialização que o agricultor tem com a garantia de que durante todo o período letivo ele tem condição de comercializar seus produtos”, afirma o presidente da Astraf, Anaildo Porfirio da Silva. “Isso faz com que os agricultores aumentem a produção e garantam o escoamento, além de se profissionalizarem.”

Merenda de qualidade

“Tivemos um edital de R$ 3 milhões para produtos orgânicos na Secretaria de Educação. É uma grande novidade, a primeira vez que temos isso, e o setor se beneficia muito com essa medida. Por enquanto o projeto é piloto. Atendemos as regionais de ensino do Guará e de São Sebastião e teremos uma maior execução ao longo de 2024”Lúcio Flávio da Silva, diretor de Compras Institucionais da Secretaria de Agricultura

A alimentação é tratada como uma etapa importante dentro da aprendizagem, e por isso a SEE trabalha para que, além de não faltarem alimentos nas escolas, eles sejam de qualidade. Diariamente, 578 mil refeições são servidas aos estudantes, e pouco a pouco o governo tem introduzido a agricultura familiar e os orgânicos no cardápio.

“Foram produzidas e distribuídas 97.659.578 refeições nas 678 escolas públicas no ano passado, totalizando 5.172.660,88 kg de gêneros alimentícios não perecíveis entregues. Nenhuma escola ficou sem receber gêneros alimentícios para execução dos cardápios da alimentação escolar”, explica a diretora de Alimentação Escolar e nutricionista responsável técnica da SEE, Juliene Moura Santos.

No ano passado, as instituições de ensino passaram a contar com a manteiga e o queijo produzidos pelas famílias rurais. Este ano, a expectativa é que o iogurte natural seja introduzido. Ainda em relação a esse núcleo, o GDF trabalha com percentuais acima do previsto. “Quanto ao ano de 2022, trabalhamos com o percentual de 40,57% do orçamento federal com a compra de gêneros da agricultura familiar, ou seja, ultrapassando o percentual mínimo exigido pela legislação”, acrescenta Juliene Santos.

Cestas verdes

A agricultura familiar também está inserida nas ações da Sedes, mais precisamente nas cestas entregues às famílias em situação de vulnerabilidade. Ao longo de 2023, foram disponibilizadas 86.377 cestas verdes, com um investimento de R$ 3.194.221,40.

Os kits são um complemento do programa Cartão Prato Cheio, que destina às famílias em insegurança alimentar e nutricional um cartão com R$ 250 em crédito para provimento alimentar, e também são distribuídos para famílias atendidas pelas unidades da Sedes.

Segundo o subsecretário de Segurança Alimentar e Nutricional substituto da Sedes, Clayton Andreoni Batista, a compra junto aos pequenos produtores fortalece toda uma rede. “O objetivo é incentivar a agricultura familiar, fortalecer os círculos regionais, apoiar as organizações de agricultura familiar para ter estoques, porque assim elas sabem que vão vender para a Sedes. Grosso modo, isso também incentiva as famílias a terem hábitos alimentares saudáveis”, avalia.