Audiência pública debate licenciamento ambiental no Jardim Botânico
8 de fevereiro de 2024Participação para discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) do empreendimento Villa Borghese Residencial & Resorts será no dia 6 de março, tanto de forma virtual (YouTube) quanto de forma presencial
O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove, no dia 6 de março, às 19h, a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental e licença prévia (LP), do empreendimento denominado Villa Borghese Residencial & Resorts, localizado na Estrada do Sol km 7, Quinhão 11 da Fazenda Taboquinha, no Setor Habitacional Jardim Botânico, na Região Administrativa do Jardim Botânico.
O aviso de audiência pública foi divulgado nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
A transmissão será realizada de forma virtual, com transmissão ao vivo (YouTube), e de forma presencial. As instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso e participação serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de cinco dias de antecedência da data de realização da audiência pública, no site do Brasília Ambiental, e ficarão disponíveis até o encerramento da audiência pública. Os estudos, regulamento da audiência e demais documentação podem ser acessados aqui.
Audiências públicas
A ideia de se promover audiências públicas totalmente online, em formato de live, no canal do YouTube do Brasília Ambiental, surgiu em 2020, com o objetivo de se evitar a disseminação da covid-19. E desde as primeiras edições observou-se o grande sucesso de público participando da transmissão simultânea.
As audiências públicas servem para colher informações para aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento para atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente.
*Com informações do Instituto Brasília Ambiental