Folha do Meio Ambiente

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (11/3) em Curralinho, na Ilha do Marajó, investimento de R$ 210 milhões ampliar o acesso à água e promover a agricultura familiar na Amazônia.

MMA, MDS e BNDES assinaram acordo de cooperação técnica que destinará R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para expandir o abastecimento de água em regiões beneficiadas pelo Programa Bolsa Verde. Também houve anúncio de R$ 60 milhões para assistência técnica e extensão rural do Bolsa Verde.

A ministra Marina Silva, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida e a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, participaram da cerimônia. Também integraram a comitiva o governador do Pará, Helder Barbalho, a secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Lilian Rahal, e a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes, entre outros.

Os R$ 150 milhões do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES em coordenação com o MMA, serão destinados a edital do MDS para projetos que implementem tecnologias sociais de acesso à água nos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia e Pará. O objetivo é a melhoria da qualidade de vida de famílias rurais de baixa renda.

Estima-se que os recursos beneficiem cerca de 4,6 mil famílias em 16 municípios da região, incluindo mais de 3,1 mil famílias marajoaras. Entre as regiões abrangidas estão Reservas Extrativistas e Florestas Nacionais, além de comunidades remanescentes de quilombos e projetos de assentamentos agroextrativistas.

As organizações selecionadas coordenarão a implementação de tecnologias sociais de acesso à água por instituições previamente credenciadas no Programa Cisternas, do MDS. Os projetos permitirão que moradores de áreas atingidas captem e armazenem água da chuva, que será filtrada para consumo e usada para atividades produtivas sustentáveis.

A iniciativa integra acordo de cooperação técnica também assinado nesta segunda entre MMA, MDS, MDHC e BNDES, que prevê futuros editais para a implementação de projetos produtivos sustentáveis adequados às realidades locais. O objetivo é apoiar a inclusão produtiva a partir da agricultura familiar sustentável, com preservação ambiental e redução do desmatamento.

O Fundo Amazônia foi retomado em janeiro de 2023, após quatro anos de paralisação por decisão do governo anterior. Desde então, oito países anunciaram a intenção de doar ao Fundo Amazônia, totalizando R$ 3,9 bilhões, compromissos que refletem a confiança internacional na agenda de combate ao desmatamento no Brasil.

Também houve anúncio de edital de aproximadamente R$ 60 milhões para assistência técnica e extensão rural do Programa Bolsa Verde. Retomado no ano passado pelo presidente Lula após seis anos de paralisação, o Bolsa Verde realiza pagamentos trimestrais de R$ 600 para famílias que vivem em áreas de Unidades de Conservação e Reservas Extrativistas, entre outras, e atuam para preservá-las. Atualmente, cerca de 28,5 mil famílias são beneficiadas.

O edital é uma cooperação do MMA com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), e beneficiará 62 territórios em sete Estados: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Pará, Pernambuco e Rondônia. A expectativa é que cerca de 15 mil famílias sejam atendidas, incluindo 5,8 mil na Ilha do Marajó.

Projetos incluem ações de diagnósticos e planejamento, apoio para acesso a políticas da agricultura familiar, elaboração de projetos de estruturação produtiva, elaboração de projetos de recuperação ambiental, acompanhamento e orientação técnica. Entre os resultados esperados estão a diversificação da produção agroextrativista e pesqueira, a elevação da renda e maior segurança alimentar, além de acesso aos programas de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE).

No fim da tarde, a comitiva interministerial participou em Belém da criação do Comitê Integrado para Gestão de Resíduos Sólidos e Economia Circular. O objetivo é debater e construir estratégias que aperfeiçoem a gestão de resíduos na capital do Estado, que sediará a COP30 no ano que vem.