Folha do Meio Ambiente

Brasília (06/03/2024) – A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, reuniu-se nesta terça-feira (5) com ministros de Estado, com o Governador de Roraima, Antonio Denarium (por videoconferência) e com dirigentes de autarquias federais, como o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, entre outros, para tratar das estratégias de combate aos incêndios florestais que atingem Roraima. O encontro de autoridades ocorreu na sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), em Brasília.

Ministra Marina Silva participa de reunião, no auditório do Prevfogo/Ibama, sobre estratégias de combate aos incêndios em Roraima

Na reunião, Marina manifestou grande preocupação com o alastramento dos incêndios no estado, que concentra 51% dos focos registrados na Amazônia neste início de ano. Rodrigo Agostinho, por sua vez, realizou apresentação detalhando a situação. Informou que a redução das chuvas, que ocorreu entre os meses de agosto e setembro do ano passado, contribuiu para esse momento. “Roraima está sofrendo uma crise climática sem precedentes, é a maior crise de pluviosidade (incidência de chuvas sobre uma determinada área) dos últimos 25 anos”, disse em entrevista coletiva após a reunião. As principais consequências constatadas foram rios secos, lençol freático (camada superior das águas subterrâneas) baixo, e risco elevado de ocorrência de grandes incêndios. Ele também pontuou a importância de cooperação entre os governos federal, estadual e municipais, além do envolvimento da população, que precisa evitar queimadas domésticas e rurais (limpeza de roças). Agostinho vê como prioridade as áreas que concentram população ou onde há mais risco para a biodiversidade.

Recorde de incêndios em fevereiro

Em fevereiro deste ano, foram registrados 4.568 focos de incêndio no Brasil, o maior número já contabilizado na série histórica, com quase metade deles em Roraima. Venezuela, Suriname e Guiana, países próximos ao estado, também registraram recordes de focos de calor no mesmo período.

Cerca de 60% desses focos, desde o início do ano, estão em áreas privadas, cujo combate cabe aos órgãos estaduais; 23% em áreas indígenas e 13% em unidades de conservação, que recebem a atenção prioritária do governo federal. Atualmente, 341 brigadistas e servidores do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) reforçam as ações de combate ao fogo no estado, com maioria de indígenas (de Roraima e outros estados).

O crescimento do número de focos desde janeiro é anormal, em razão da estiagem prolongada, reforçou Agostinho, tendo em vista que a seca na região foi intensificada pela mudança do clima e pelo fenômeno climático El Niño.

Presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, no auditório do Prevfogo/Ibama

O presidente do Ibama propôs, como medidas imediatas a serem tomadas, uma melhor definição das áreas de atuação de cada órgão e o engajamento de órgãos estaduais (como o Corpo de Bombeiros) no Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman), que reúne mais de dez órgãos federais. Sugeriu também a ampliação do número de combatentes e recursos logísticos.Em relação a medidas estruturantes, o presidente do Ibama considera importante aprovar o projeto de lei do manejo integrado do fogo (PL nº 1818/2022); a criação de instância de governança estratégica e alinhamento dos projetos dos estados e Corpo de Bombeiros para o Fundo Amazônia, que capta e aplica recursos não reembolsáveis em “ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.”.

Também participaram da reunião os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Ademais, compareceram dirigentes de instituições federais, como a presidente em exercício da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta, o presidente do ICMBio, Mauro Pires, e o senador Dr. Hiran (PP/RR).

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